MPF/AM cobra relatório urgente sobre coronavírus no Vale do Javari

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas expediu recomendações a órgãos públicos para garantia de atendimento em saúde e segurança alimentar a indígenas no Vale do Javari.

De acordo com as medidas, um relatório imediato e detalhado dos casos de coronavírus (covid-19) na região deve ser informado.

Todas as medidas recomendadas têm prazo de cinco dias corridos para cumprimento. Além disso, o MPF disse que investiga responsabilidades sobre a forma como ocorreu a contaminação no Vale do Javari.

São alvos dessas medidas a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), Fundação Nacional do Índio (Funai), Governo do Estado e Prefeitura de Atalaia do Norte.

Conforme o MPF, esse levantamento deve conter nomes, idades, etnias, condição de saúde do paciente e locais de prestação de serviço e tratamento.

Além disso, Sesai e Dsei devem tomar outras providências no vale. Por exemplo, garantir isolamento e atendimento aos doentes pelo coronavírus e fazer testagem nos profissionais que continuam atuando na região.

Para a Funai e sua coordenação regional, estratégias devem ser tomadas para evitar o deslocamento dos indígenas que vivem na região para cidades próximas.

Além disso, estender restrição de acesso na região a todas as terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas.

Aos governos do estado e do município, a recomendação é que os indígenas não fiquem sem atendimento, em qualquer hipótese.

A disponibilização de EPI (equipamento de proteção) de uso ambulatorial (máscara cirúrgica, capote, luvas, proteção ocular), leitos, ventiladores mecânicos e outros deve ser mantida no sistema de atendimento.

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Contato e isolamento

Na recomendação, o MPF destaca que a terra indígena Vale do Javari é umas das maiores em extensão do país, desse modo, com o maior número de índios isolados e de recente contato do mundo.

Portanto, são grupos indígenas com ausência de relações permanentes com as sociedades ou com pouca frequência de interação, seja com não-índios, seja com outros povos indígenas.

Segundo a própria Funai, os registros históricos demonstram que a decisão de isolamento desses povos pode ser o resultado dos encontros com efeitos negativos para suas sociedades, como infecções, doenças, epidemias, violência e outros.

O MPF lembra que as restrições ao deslocamento às cidades podem gerar desabastecimento nas aldeias e prejuízos à segurança alimentar dos indígenas.

Nesse sentido, o órgão considera indispensáveis garantias de fornecimento de alimentação aos indígenas durante a pandemia.

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Foto: Divulgação/Funai