MP investiga falhas no transporte escolar fluvial no interior do Amazonas

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades no transporte escolar fluvial na zona rural de Guajará, no interior do Amazonas.

A investigação foi aberta após denúncia de que falhas na prestação do serviço estariam colocando em risco crianças e adolescentes e comprometendo a frequência escolar.

O caso envolve alunos da Escola Estadual Três de Julho, localizada na comunidade Velho Julho, que dependem de embarcações para chegar às aulas. Segundo a Promotoria de Justiça de Guajará, há indícios de que o transporte não é ofertado de forma regular e segura.

O promotor Ney Costa Alcântara de Oliveira Filho destacou que, em regiões isoladas, o transporte fluvial é indispensável para garantir o acesso à educação. “Sem embarcação adequada e regular, crianças e adolescentes ficam impedidos de frequentar a escola, o que configura grave violação de direitos constitucionalmente assegurados”, afirmou.

O que está sendo apurado

• A regularidade da oferta do transporte escolar fluvial;
• O número de estudantes afetados na comunidade;
• As providências adotadas pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc);
• Se as medidas em curso são suficientes para assegurar o direito à educação.

Próximos passos

A Promotoria concedeu prazo de 15 dias para que a Seduc apresente informações sobre o andamento do processo administrativo no sistema Siged, a quantidade de alunos que dependem do transporte fluvial, as ações já implementadas para regularizar o serviço e o prazo estimado para a solução definitiva do problema.

Leia mais no G1.

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil