MP das taxas da ZFM só passa se recurso for para a região, diz deputado
Publicado em: 30/03/2017 às 12:24 | Atualizado em: 30/03/2017 às 12:24
O deputado federal Pauderney Avelino (DEM-AM) deu um ultimato ao ministro de Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab, sobre a medida provisória (MP) 757/2016, que cria a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais e a Taxa de Serviços no âmbito da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
O caso está sendo analisado por uma comissão mista no Senado.
A previsão do parlamentar é que essas taxas gerem arrecadação anual de R$ 450 milhões e defende que sejam reinvestidos na economia da região amazônica.
Pauderney pressiona que essa condição fique amarrada antes da votação. Se não, ele disse que a MP não passa.
“Só vamos aprovar se nós devolvermos esse recurso para promover a economia da região. Se não for assim, estaremos aumentando o custo amazônico tanto para as empresas comerciais quanto para as empresas industriais”, disse ele ao correspondente do BNC em Brasília.
Confira a entrevista no vídeo:
https://youtu.be/NSn19hvmiRo
Foto: BNC