MP-AM apura denúncias contra obra de secretaria ambiental de Manaus

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) investiga possíveis irregularidades ambientais na construção da nova sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas). A obra atingiria área verde no parque público Ponte dos Bilhares, na zona centro-sul de Manaus.

Como parte dessa apuração, por meio de Promotoria de Justiça de Proteção e Defesa do Meio Ambiente, o MP realizou neste dia 4 de junho audiência pública com 150 pessoas, entre representantes da Semmas e da sociedade civil.

A pauta da audiência tratou de denúncia da população e de professores e estudantes da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e do descumprimento de recomendação do MP-AM, em novembro de 2023, para suspensão da construção do prédio.

A denúncia, originalmente feita ao MP-AM, também foi direcionada ao Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM). Dessa forma, a atuação no caso é em conjunto.

De acordo com o promotor de Justiça Carlos Sérgio de Freitas, que presidiu a audiência, o MP-AM agora avaliará os argumentos apresentados pelas partes e se posicionará a partir da análise do que foi debatido.

“Trata-se de uma questão complexa e que deverá ser analisada com calma”, disse Freitas.

Para o procurador do MPC Ruy Marcelo Mendonça, a atuação conjunta vai dizer “se há irregularidade, se a obra é sustentável e se ela pode prosseguir ou não”.

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Debate acalorado

Autor da denúncia, o engenheiro agrônomo Carlos Alberto Magalhães afirmou que nove árvores foram derrubadas para a obra, e a Semmas teria supostamente autorizado a derrubada de mais 132.

Ele também alegou que a nova sede poderia descaracterizar o projeto original de requalificação do parque, datado do ano de 2005, que padroniza a arquitetura das construções internas com base no estilo “Belle Époque”.

Pela Semmas, o seu diretor de finanças Itamar Mar, disse que o novo prédio trará mais sustentabilidade ambiental com energia solar, jardins verticais e terraços verdes, tornando o espaço atrativo novamente e gerando movimentação de pessoas.

Ele também apresentou os procedimentos legais elaborados desde o ano de 2021, com as etapas de homologação de processo licitatório e a assinatura de contrato de ordem de execução em 2023.

Além de Freitas, o MP mandou à audiência os promotores Paulo Stélio Guimarães e Lauro da Silva, especializados em meio ambiente e patrimônio histórico.

Foto: Ulisses Farias/MP