Mensalidade da escola particular em Manaus deve subir 12%
Em todo o país, a média de aumento nas mensalidades é de 9%

Publicado em: 25/09/2023 às 16:45 | Atualizado em: 25/09/2023 às 16:46
As mensalidades em escolas particulares do Amazonas deverão ter reajustes entre 8 e 12% para o ano letivo de 2024. A informação foi confirmada com ao site Segundo a Segundo pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas (Sinepe-AM).
Em todo o país, a média de aumento nas mensalidades é de 9%, conforme levantamento feito pelo Melhor Escola, site buscador de escolas no Brasil.
De acordo com a Agência Brasil, ao todo, 979 escolas de praticamente todos os estados, com exceção de Roraima e Tocantins, responderam ao questionário. Há instituições que manterão o mesmo valor praticado este ano e há também reajustes que chegam a 35% em relação ao cobrado este ano.
O Sinepe-AM disse que o reajuste deverá ser informado aos pais no ato da matrícula ou rematrícula na instituição para o ano seguinte.
Ainda segundo o Sinepe-AM, existe uma média para esse reajuste, de 8% a 12%, porém, as escolas tem autonomia e soberania para decidir qual reajuste elas vão querer e tudo depende do investimento de cada uma.
Leia mais
Águas de Manaus deixa residencial no seco há quase um mês
Regulação de mensalidades
Não há uma lei que determine um limite máximo para o aumento das mensalidades em escolas particulares, porém, a Lei 9.870/1999, obriga as escolas a justificar os aumentos aos pais e responsáveis em planilha de custo, mesmo que esse aumento seja para o aprimoramento no processo didático pedagógico.
O Instituto Estadual de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) orienta pais e responsáveis que verifiquem o aumento e exijam que a escola mostre a planilha de custos para justificar o aumento, antes da assinatura do contrato.
O órgão também orienta que seja cobrado que no prazo máximo de 45 dias antes da matrícula, a escola divulgue o valor da anuidade, a proposta de contrato e o número de vagas por sala, em local de fácil acesso ao público.
Caso a instituição de ensino descumpra essas normas, pais e alunos podem recorrer ao Procon-AM, localizado na Avenida André Araújo, 1.500, bairro Aleixo.
Leia mais em Segundo a Segundo
Foto: Divulgação