Meio ambiente: governo diz ter R$ 10 bi no Fundo Clima para financiamento

O governo Lula assinou ontem (1°) o novo contrato para gestão de recursos do Fundo Clima com a transferência de até R$ 10,4 bilhões para o financiamento de projetos ao meio ambiente.

Por exemplo, propostas que visem à mitigação e à adaptação à mudança do clima e aos seus efeitos, e o pagamento do valor de R$ 6,2 milhões a título de remuneração ao BNDES, na qualidade de agente financeiro.

O Fundo utilizará parte dos recursos da captação feita pelo Ministério da Fazenda, em novembro de 2023.

Ou seja, a partir da emissão de US$ 2 bilhões em títulos soberanos sustentáveis no mercado internacional.

Além disso, cerca de R$ 400 milhões provenientes de participação especial oriunda da exploração de petróleo e gás, bem como do retorno de operações financeiras do próprio fundo.

Dessa forma, o contrato firmado ontem pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e pela ministra Marina Silva (MMA) eleva consideravelmente a capacidade de financiamento do Fundo Clima, cujo orçamento era da ordem de R$ 2,9 bilhões, até o ano passado.

Assim, com o valor recorde de R$ 10,4 bilhões, a iniciativa passa a ter um funding estável e se torna o principal instrumento do Governo Federal, e um dos maiores do mundo, no combate às mudanças climáticas e para investimentos de adaptação.

Para Mercadante, a assinatura mostra como o governo Lula trata a questão da emergência climática como um ponto central.

O ministro Fernando Haddad foi fundamental para a emissão desses 2 bilhões de dólares de títulos sustentáveis, que é o que financia esse fundo. Vamos ter agora R$ 10 bilhões contribuindo para o Brasil continuar liderando o enfrentamento da crise climática, a produção energética, a transição para uma economia verde sustentável. São investimentos que vão gerar emprego, salário e, principalmente, vão ajudar a combater a crise climática, afirmou.

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Reforço

“O Fundo Clima do Ministério do Meio Ambiente até agora funcionou com recursos, em média, entre 400 a 500 milhões de reais por ano. Mas, após ficar 4 anos sem funcionamento, conseguimos, junto com o BNDES e o Ministério da Fazenda, fazer com que ele fosse reforçado”, disse a ministra Marina Silva.

Nesse sentido, a modalidades passíveis de financiamento no novo Fundo Clima estão divididas em 6 linhas que compreendem:

• desenvolvimento urbano resiliente e sustentável;
• indústria verde;
• logística de transporte, transporte coletivo e mobilidades verdes;
• transição energética;
• florestas nativas e recursos híbridos;
• e serviços e inovações verdes.

Mais itens no apoio automático

Anteriormente, o financiamento na forma indireta (por meio de bancos e agentes repassadores) era restrito a um conjunto reduzido de máquinas e equipamentos.

Além disso, o conjunto de itens financiáveis (desde que novos, nacionais e cadastrados no BNDES Finame) do Fundo Clima Automático foi ampliada.

Trata-se de uma forma para apoiar a redução de emissões de gases do efeito estufa e a adaptação às mudanças do clima e seus efeitos.

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Foto: Ricardo Stuckert/APR