Marco temporal aprovado no Senado põe povos isolados em risco

Aprovado por 13 votos a 3 na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, do Senado, o relatório da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) sobre o projeto do marco temporal é classificado como catástrofe pelas lideranças dos povos indígenas. O texto segue para Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O relatório avança além do marco. O projeto acaba, por exemplo, com a política da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) do não contato com grupos isolados, permitindo que empresas privadas e missionários evangélicos façam aproximação com esses povos.

Assim, para o coordenador-executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kléber Karipuna, essa questão sobre o contato forçado com os povos isolados é algo que é de suma importância.

Temos aqui registros oficiais do governo de mais de 28 povos já contactados, há ainda processos gigantescos a serem confirmados de registros de povos isolados ainda no nosso país, disse o líder indígena.

Dessa forma, a política do Estado brasileiro, disse Karipuna, desde a Constituição de 1988, é uma política de não contato.

“Porque sabemos o quanto a forçação de contato com esses povos em isolamento voluntário foi danosa e até levou à extinção de povos em isolamento voluntário no passado”.

Ele acrescentou:

Seria um prejuízo enorme se o projeto, da forma como está, em relação ao artigo 28, que fala sobre a questão do contato com os povos em isolamento voluntário, for para frente nesse sentido.

Além disso, outro problema é a modificações dos traços culturais. O texto traz uma desconfiguração da caracterização física de um indígena para se determinar se aquela terra indígena ou se aquele povo é reconhecido.

“Isso é danoso para o processo de reconhecimento dos povos indígenas no Brasil como um todo”.

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Sobretudo, a proposta é uma ofensiva da bancada ruralista. Sem levar em conta o direito originário sobre suas terras ancestrais, os parlamentares aprovaram que só serão demarcadas as áreas ocupadas e produzidas pelos povos indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

O texto não apenas impede novas demarcações, mas permite desfazer as que já estão homologadas.

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil