Lula deve dar indulto à indígena violentada por policiais no Amazonas

A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) protocolou, nesta sexta-feira (22 de agosto), um pedido de indulto humanitário ao presidente Lula da Silva em favor de uma mulher indígena da etnia kokama, vítima de tortura, estupro e condições degradantes enquanto esteve presa por mais de nove meses na 53ª Delegacia Interativa de Polícia de Santo Antônio do Içá, no interior do Amazonas.

A mulher, de 29 anos, foi condenada e cumpria pena privativa de liberdade quando sofreu sucessivos abusos sexuais praticados por policiais militares e um guarda municipal, confirmados por laudos periciais do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Amazonas (MP-AM).

Mesmo lactante e em período de resguardo, a indígena foi obrigada a trabalhar oito horas diárias, sem folgas, em tarefas externas, e ficou presa com o filho recém-nascido em cela com homens.

Segundo a DPE-AM, as violações causaram transtorno de estresse pós-traumático, além de problemas físicos graves, como a necessidade de cirurgia para tratar hemorróida em estágio crítico.

O documento enviado ao Palácio do Planalto cita o Pacto de San José da Costa Rica e as Regras Nelson Mandela como base para a concessão do benefício.

⁠“Estamos diante de um caso extremo, em que o próprio Estado … praticou atos de tortura, estupro e tratamento desumano, ferindo frontalmente a Constituição Federal e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário”, afirma trecho do requerimento.

A Defensoria também argumenta que, diante da brutalidade sofrida, o Estado perdeu o poder moral e legal de punir, considerando que a mulher já cumpriu mais de cinco anos de pena — cerca de 27% da condenação total.

Leia mais

Prefeito do AM ‘se revolta’ com denúncia de indígena estuprada

Indígena estuprada por policiais do Amazonas terá indenização de R$ 300 mil

Novo escândalo na PM

O caso chegou ao conhecimento da DPE-AM em agosto de 2023, um dia após a transferência da vítima para a unidade prisional feminina de Manaus.

Apesar de diversos pedidos para transferência imediata, a remoção só ocorreu quase dez meses após sua prisão, agravando seu estado físico e emocional.

O pedido de indulto conta com apoio do Ministério dos Povos Indígenas, que emitirá parecer técnico para subsidiar a decisão de Lula.

A análise presidencial será a etapa final para confirmar a medida.

Foto: Dacimar Carneiro, advogado/cedida ao site Sumaúma Jornalismo/reprodução Facebook