Liliane impugna registro de vice de Rebecca com quatro argumentos

Publicado em: 01/08/2017 Ă s 19:39 | Atualizado em: 01/08/2017 Ă s 22:35
Por Rosiene Carvalho, da redaĂ§Ă£o
O PPS da candidata a governadora Liliane AraĂºjo impugnou o pedido de registro de candidatura do novo vice da candidata Rebecca Garcia (PP), o vereador Felipe Souza (Podemos).
A impugnaĂ§Ă£o foi apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) no final da tarde desta terça-feira, dia 1º.
Rebecca, que aparece com chances de disputar o segundo turno da eleiĂ§Ă£o suplementar, teve o primeiro candidato a vice barrado no TRE-AM em funĂ§Ă£o da lei da ficha limpa.
O tribunal considerou que Abdala Fraxe (Podemos) estĂ¡ inelegĂvel atĂ© 2025 por causa de uma condenaĂ§Ă£o colegiada pelo crime de formaĂ§Ă£o de cartel.
O PPS de Liliane apresentou quatro argumentos contrĂ¡rios ao deferimento do registro de Felipe que, se aceitos, podem derrubar a chapa toda.
O primeiro Ă© que a substituiĂ§Ă£o de Abdala foi feita fora do prazo legal. A lei das eleições determina um prazo de 20 dias antes das eleições e a resoluĂ§Ă£o do TRE-AM para a eleiĂ§Ă£o suplementar um prazo de 12 dias, estabelecido a partir de um despacho do presidente do tribunal, Yedo Simões.
O PPS indica que, pela lei eleitoral, nenhuma regra para o pleito em se tratando de registro de candidatura deve ser tomada de forma monocrĂ¡tica e sim colegiada.
O segundo argumento Ă© que a apresentaĂ§Ă£o de Felipe no dia 25, portanto a 12 dias da eleiĂ§Ă£o, como vice candidato da chapa ocorreu num momento em que Abdala nĂ£o havia renunciado Ă disputa.
O PPS apresentou uma sĂ©rie de decisões do TSE para afirmar que a jurisprudĂªncia do tribunal superior Ă© que a renĂºncia Ă© ato pessoal do candidato. E que, portanto, a vaga sĂ³ se abriu no dia 28, a nove dias da eleiĂ§Ă£o, quando Abdala renunciou oficialmente.
O terceiro argumento Ă© que os documentos apresentados ao TRE-AM pedindo o registro de Felipe estĂ£o em desacordo com o estatuto do PP. Segundo o PPS, o estatuto do partido exige a deliberaĂ§Ă£o e assinatura da maioria dos membros do Ă³rgĂ£o executivo da sigla, composto por 22 pessoas. A exigĂªncia, segundo a impugnaĂ§Ă£o, nĂ£o ocorreu, porque a indicaĂ§Ă£o de Felipe Ă© avalizada por dez membros do partido.
A coligaĂ§Ă£o apresenta argumento semelhante ao que o MinistĂ©rio PĂºblico Eleitoral (MPE ) usou para questionar a indicaĂ§Ă£o de Marcelo Ramos (PR) para vice de Eduardo Braga (PMDB). O MPE afirmou que havia no pedido de registro de Marcelo menos assinaturas do que era composta os membros do diretĂ³rio estadual do partido.
A defesa de Braga conseguiu comprovar que havia outro artigo no estatuto do PR que previa a indicaĂ§Ă£o de Ramos por meio de uma comissĂ£o provisĂ³ria, que atualmente Ă© o Ă³rgĂ£o que comanda a sigla, e que esta exigia um nĂºmero menor de assinaturas.
O outro motivo da impugnaĂ§Ă£o do PPS contra o vice de Rebecca Ă© a falta de comprovaĂ§Ă£o de que Felipe tenha se desincompatibilizado a tempo da funĂ§Ă£o de direĂ§Ă£o de empresa que mantĂ©m contrato com o estado do Amazonas.
A impugnaĂ§Ă£o ao registro de Rebecca era fato consumado nos bastidores. As coligações de Braga e do candidato Amazonino Mendes (PDT) chegaram a se movimentar e preparar petições para contestar o registro da candidata.
Houve, porĂ©m, a ponderaĂ§Ă£o sobre os efeitos polĂticos negativos que poderiam recair sobre as campanhas do ato jurĂdico nesta semana decisiva na disputa e num eventual segundo turno.
Mira
Liliane AraĂºjo se posicionou como crĂtica de Rebecca direta e indiretamente em vĂ¡rias situações ao longo da campanha.
Uma das vezes foi no debate na TV Band no inĂcio da campanha quando, num confronto com Rebecca, disse ser uma candidata com vĂ¡rias qualidades entre as quais ser “uma mulher que honra o marido”.
A fala de Liliane foi alvo de reações negativas em redes sociais de pessoas que consideraram a colocaĂ§Ă£o machista.
Nas inserções, Liliane afirma que a eleiĂ§Ă£o deste ano tem duas mulheres como candidatas, mas sĂ³ uma que realmente representa o novo na polĂtica, que seria ela.
Outro lado
O advogado da coligaĂ§Ă£o “Coragem para renovar” de Rebecca Garcia Caupolicam Padilha afirmou que ainda nĂ£o teve acesso Ă impugnaĂ§Ă£o e sĂ³ poderia falar a respeito da mesma depois de analisar a contestaĂ§Ă£o do PPS.
Foto: BNC