Liliane impugna registro de vice de Rebecca com quatro argumentos

Publicado em: 01/08/2017 Ă s 19:39 | Atualizado em: 01/08/2017 Ă s 22:35

Por Rosiene Carvalho, da redaĂ§Ă£o

 

O PPS da candidata a governadora Liliane AraĂºjo impugnou o pedido de registro de candidatura do novo vice da candidata Rebecca Garcia (PP), o vereador Felipe Souza (Podemos).

A impugnaĂ§Ă£o foi apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) no final da tarde desta terça-feira, dia 1º.

Rebecca, que aparece com chances de disputar o segundo turno da eleiĂ§Ă£o suplementar, teve o primeiro candidato a vice barrado no TRE-AM em funĂ§Ă£o da lei da ficha limpa.

O tribunal considerou que Abdala Fraxe (Podemos) estĂ¡ inelegĂ­vel atĂ© 2025 por causa de uma condenaĂ§Ă£o colegiada pelo crime de formaĂ§Ă£o de cartel.

O PPS de Liliane apresentou quatro argumentos contrĂ¡rios ao deferimento do registro de Felipe que, se aceitos, podem derrubar a chapa toda.

O primeiro Ă© que a substituiĂ§Ă£o de Abdala foi feita fora do prazo legal. A lei das eleições determina um prazo de 20 dias antes das eleições e a resoluĂ§Ă£o do TRE-AM para a eleiĂ§Ă£o suplementar um prazo de 12 dias, estabelecido a partir de um despacho do presidente do tribunal, Yedo Simões.

O PPS indica que, pela lei eleitoral, nenhuma regra para o pleito em se tratando de registro de candidatura deve ser tomada de forma monocrĂ¡tica e sim colegiada.

O segundo argumento Ă© que a apresentaĂ§Ă£o de Felipe no dia 25, portanto a 12 dias da eleiĂ§Ă£o, como vice candidato da chapa ocorreu num momento em que Abdala nĂ£o havia renunciado Ă  disputa.

O PPS apresentou uma sĂ©rie de decisões do TSE para afirmar que a jurisprudĂªncia do tribunal superior Ă© que a renĂºncia Ă© ato pessoal do candidato. E que, portanto, a vaga sĂ³ se abriu no dia 28, a nove dias da eleiĂ§Ă£o, quando Abdala renunciou oficialmente.

O terceiro argumento Ă© que os documentos apresentados ao TRE-AM pedindo o registro de Felipe estĂ£o em desacordo com o estatuto do PP. Segundo o PPS, o estatuto do partido exige a deliberaĂ§Ă£o e assinatura da maioria dos membros do Ă³rgĂ£o executivo da sigla, composto por 22 pessoas. A exigĂªncia, segundo a impugnaĂ§Ă£o, nĂ£o ocorreu, porque a indicaĂ§Ă£o de Felipe Ă© avalizada por dez membros do partido.

A coligaĂ§Ă£o apresenta argumento semelhante ao que o MinistĂ©rio PĂºblico Eleitoral (MPE ) usou para questionar  a indicaĂ§Ă£o de Marcelo Ramos (PR) para vice de Eduardo Braga (PMDB). O MPE afirmou que havia no pedido de registro de Marcelo menos assinaturas do que era composta os membros do diretĂ³rio estadual do partido.

A defesa de Braga conseguiu comprovar que havia outro artigo no estatuto do PR que previa a indicaĂ§Ă£o de Ramos por meio de uma comissĂ£o provisĂ³ria, que atualmente Ă© o Ă³rgĂ£o que comanda a sigla, e que esta exigia um nĂºmero menor de assinaturas.

O outro motivo da impugnaĂ§Ă£o do PPS contra o vice de Rebecca Ă© a falta de comprovaĂ§Ă£o de que Felipe tenha se desincompatibilizado a tempo da funĂ§Ă£o de direĂ§Ă£o de empresa que mantĂ©m contrato com o estado do Amazonas.

A impugnaĂ§Ă£o ao registro de Rebecca era fato consumado nos bastidores. As coligações de Braga e do candidato Amazonino Mendes (PDT) chegaram a se movimentar e preparar petições para contestar o registro da candidata.

Houve, porĂ©m, a ponderaĂ§Ă£o sobre os efeitos polĂ­ticos negativos que poderiam recair sobre as campanhas do ato jurĂ­dico nesta semana decisiva na disputa e num eventual segundo turno.

 

Mira

Liliane AraĂºjo se posicionou como crĂ­tica de Rebecca direta e indiretamente em vĂ¡rias situações ao longo da campanha.

Uma das vezes foi no debate na TV Band no inĂ­cio da campanha quando, num confronto com Rebecca, disse ser uma candidata com vĂ¡rias qualidades entre as quais ser “uma mulher que honra o marido”.

A fala de Liliane foi alvo de reações negativas em redes sociais de pessoas que consideraram a colocaĂ§Ă£o machista.

Nas inserções, Liliane afirma que a eleiĂ§Ă£o deste ano tem duas mulheres como candidatas, mas sĂ³ uma que realmente representa o novo na polĂ­tica, que seria ela.

Outro lado

O advogado da coligaĂ§Ă£o “Coragem para renovar” de Rebecca Garcia Caupolicam Padilha afirmou que ainda nĂ£o teve acesso Ă  impugnaĂ§Ă£o e sĂ³ poderia falar a respeito da mesma depois de analisar a contestaĂ§Ă£o do PPS.

 

 

Foto: BNC