“Lei ampara medidas emergenciais contra H1N1”, afirma Josué Neto

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado Josué Neto (PSD), informou, nesta sexta-feira (1º), que o governo do Amazonas está amparado pela legislação a tomar medidas emergenciais para acelerar o recebimento das vacinas contra H1N1 e iniciar a imunização.

O Ministério da Saúde informou que vai encaminhar 1 milhão de doses para o Amazonas até o dia 7 de abril.

Josué Neto fez uma indicação ao Governo nessa quinta-feira (28), sugerindo a compra emergencial de vacinas.

O Ministério da Saúde já informou que vai encaminhar as vacinas, mas segundo o presidente é necessário acelerar esse processo.

“Está claro o empenho do Executivo em iniciar a imunização, mas acredito que por ser um caso extremo, é possível acelerar o recebimento, prestar apoio logístico e acelerar a imunização da nossa população com o apoio do Exército brasileiro”

De acordo com o diretor de Licitação da ALE-AM, Wandecy Gomes, a Lei das Licitações (nº 8.666/1993) ampara o governo do Estado a adotar qualquer medida emergencial para iniciar a imunização contra H1N1.

Emergência

Ele lembrou que o Executivo já decretou situação de emergência na saúde, e por isso pode fazer a compra das vacinas a qualquer momento para adiantar a imunização.

“Por já ter decretado a situação de emergência, o governo do Estado pode adotar qualquer medida para acelerar a imunização. Inclusive comprar vacinas de fora, caso o Ministério da Saúde não tenha condições de fazer o envio imediato dessas vacinas. Não tem problema nenhum. Isso pode até acelerar o controle da doença”, afirmou Gomes.

De acordo com o Ministério da Saúde, a gripe H1N1, assim como a gripe comum, pode ser transmitida através do contato de objetos contaminados, gotículas respiratórias no ar e contato com a saliva de alguém que esteja com o vírus.

É recomendando sempre lavar as mãos ou usar álcool em gel.

Fonte: Assessoria/ALE-AM

Foto: Divulgação/assessoria