IndĂ­genas devem decidir sobre extraĂ§Ă£o de potĂ¡ssio em Autazes

Justiça Federal e o MinistĂ©rio PĂºblico estĂ£o fazendo uma consulta ao povo indĂ­gena Mura

Justiça federal mandar expulsar invasores da terra indígena Mura

Da redaĂ§Ă£o do BNC Amazonas

Publicado em: 14/04/2022 Ă s 07:13 | Atualizado em: 14/04/2022 Ă s 07:13

IndĂ­genas da etnia Mura devem decidir sobre a extraĂ§Ă£o de cloreto de potĂ¡ssio no municĂ­pio de Autazes, hĂ¡ 111 km de Manaus.

É que a Justiça Federal e o MinistĂ©rio PĂºblico estĂ£o fazendo uma consulta ao povo indĂ­gena. Como informa o g1.globo.

Sobretudo, desde 2003, indĂ­genas da etnia Mura pedem a demarcaĂ§Ă£o das terras.

De acordo com a publicaĂ§Ă£o, s 2 km da aldeia, uma mineradora pretende instalar um complexo para extrair cloreto de potĂ¡ssio, usado como fertilizante.

A princĂ­pio, em 2010, com autorizaĂ§Ă£o da AgĂªncia Nacional de MineraĂ§Ă£o, a empresa PotĂ¡ssio do Brasil começou a prospectar o solo e confirmou a existĂªncia de uma grande reserva de silvinita, a rocha da qual Ă© extraĂ­do o cloreto de potĂ¡ssio.

Nesse sentido, em 2015, o Instituto de ProteĂ§Ă£o Ambiental do Amazonas (Ipaam) concedeu uma licença prĂ©via para a empresa construir um complexo.

PorĂ©m, um ano depois, o MinistĂ©rio PĂºblico Federal (MPF) afirmou que exploraĂ§Ă£o de potĂ¡ssio tem grande potencial poluidor.

Com isso, caberia ao Ibama emitir a licença ambiental.

Em 2017, a empresa fez um acordo com o MinistĂ©rio PĂºblico para a consulta ao povo Mura.

Ou seja, como preveem as normas da OrganizaĂ§Ă£o Internacional do Trabalho, ratificadas pelo Brasil. O empreendimento estĂ¡ parado.

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Foto: J.Rosha/Cimi Norte I