Ianomâmis: ministério ganha mais poder para agir contra garimpeiros
Decreto adicionou ao Ministério da Defesa atribuições para combate ao garimpo ilegal em território indígena
Publicado em: 22/06/2023 às 20:03 | Atualizado em: 22/06/2023 às 20:03
Um decreto presidencial adicionou atribuições ao Ministério da Defesa para o combate ao garimpo ilegal no território ianomâmi, que abriga cerca de 28 mil indígenas e fica nos Estados de Roraima e Amazonas.
O decreto foi assinado pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22).
Com o decreto, o Ministério da Defesa passa a atuar também “na execução de ações preventivas e repressivas contra delitos transfronteiriços e ambientais, na faixa de fronteira terrestre e nas águas interiores, por meio da promoção de ações de patrulhamento, de revista de pessoas, veículos terrestres, embarcações e aeronaves, e de prisões em flagrante delito, entre outras”.
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No fornecimento de dados de inteligência e no transporte aéreo logístico das equipes da Polícia Federal, do Ibama e dos demais órgãos e entidades da administração pública federal.
Dessa maneira, quando esses órgãos participarem diretamente na neutralização de aeronaves e de equipamentos relacionados com a mineração ilegal no território indígena.
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Foto: Ibama