Governo anuncia socorro de R$ 50 milhões para seca no Amazonas
Planejamento inclui ajuda humanitária, renegociação de dívidas e fomento para famílias afetadas
Publicado em: 19/10/2022 às 17:42 | Atualizado em: 19/10/2022 às 20:10
O Governo do Amazonas apresentou hoje (19) o plano de ação da operação Estiagem 2022, com investimento de R$ 50 milhões. O anúncio foi feito pelo governador Wilson Lima (União Brasil).
A operação abrange as ações da Defesa Civil e de outras áreas como saúde e abastecimento de água, ajuda humanitária com envio de alimentos e medicamentos, renegociação de dívidas e fomento para produtores rurais dos municípios afetados pelo fenômeno natural.
De acordo com a Defesa Civil do Governo do Amazonas, o levantamento realizado pelo Centro de Monitoramento e Alerta mostra que três municípios já se encontram em situação de emergência. São eles Tefé, Benjamin Constant e Uarini, com 8.752 famílias afetadas. Outras 17 cidades estão em estado de atenção e 39 em situação de alerta.
“O nosso investimento é de algo em torno de R$ 50 milhões, incluindo repasses diretos para as prefeituras, para a Defesa Civil e para ações de outras secretarias”, disse Lima.
A Defesa Civil prepara o envio de ajuda humanitária com entrega de alimentos e kits de higiene, além de botijas de gás.
O órgão também disponibilizará, aos municípios com a situação de emergência homologada, agentes para auxiliar nas ações de resposta por meio da manutenção e instalação de purificadores coletivos de água do programa Água Boa, do governo estadual.
Os recursos utilizados para atender emergencialmente os municípios são do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil.
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Renegociações
O governador também anunciou medidas para a renegociação de dívidas e aquisição de produtos da agricultura familiar.
“Vamos comprar a produção dessas áreas, daqueles pequenos produtores que correm o risco de perda da sua produção. Para aqueles que fizeram empréstimos junto à Agência de Fomento do Amazonas, eu já determinei que haja a suspensão, de imediato, da cobrança por pelo menos 90 dias”.
A Afeam prevê a renegociação de débitos de mais de R$ 36 milhões para microempreendedores, produtores e feirantes em 16 municípios, incluindo cidades afetadas diretamente ou com a possibilidade de serem atingidas.
Produção rural
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) destinará recursos de mais de R$ 30 mil para cada município afetado diretamente pela estiagem.
Entre as ações, o planejamento do órgão reúne propostas de microcrédito para feirantes e produtores rurais, cadastro de produtores para as feiras da ADS, doação de sementes de hortaliças, aves e aquisição pelo PAF da produção de agricultores com dificuldades de comercialização local e com risco de desperdício de alimento.
Dentro das ações da operação do governo amazonense, a Secretaria de Produção Rural (Sepror) possui como ação direta o programa Garantia Safra, ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O programa tem como objetivo garantir condições mínimas para os agricultores sujeitos a perda de safra por razões de estiagem ou cheia.
No Amazonas, o programa iniciou pela bacia do Juruá com 1.502 agricultores.
O produtor receberá o valor de R$ 850, em parcela única, caso seja comprovada a perda de pelo menos 50% da produção.
Saúde
Na área de saúde, as ações prioritárias envolvem o envio de medicamentos, soro para tratamento de acidentes de animais peçonhentos, hemoderivados, oxigênio, imunobiológicos e materiais para limpeza da UBS e unidades hospitalares em caso de risco de desabastecimento.
A secretaria disponibilizará, ainda, medicamentos e insumos químicos e cirúrgicos através da Central de Medicamentos do Amazonas (Cema). As tratativas incluem agilizar, junto ao Ministério da Saúde, envio de kits de medicamentos e insumos estratégicos para assistência farmacêutica aos municípios em estado de emergência e alerta.
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Panorama da seca no Amazonas
Municípios em normalidade: 3
Calha do médio Amazonas: Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva.
Calha do Madeira: Apuí.
Municípios em emergência: 3
Calha do médio Solimões: Tefé, Uarini.
Calha do alto Solimões: Benjamin Constant.
Municípios em atenção: 17
Calha do rio Negro: S. Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, Barcelos, Novo Airão e Manaus.
Calha do médio Amazonas: Itapiranga, Silves, Itacoatiara, Urucurituba e Autazes.
Calha do baixo Amazonas: Urucará, Nhamundá, São Sebastião do Uatumã, Parintins, Barreirinha e Maués.
Municípios em alerta: 39
Calha do Juruá: Guajará, Ipixuna, Envira, Itamarati, Eirunepé, Carauari, Juruá .
Calha do Purus: Boca do Acre, Pauini, Lábrea, Canutama, Tapauá, Beruri.
Calha do Madeira: Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã, Borba, Nova Olinda do Norte.
Calha do alto Solimões: Atalaia do Norte, Tabatinga, São Paulo de Olivença, Amaturá, Santo Antônio do Içá, Tonantins.
Calha do médio Solimões: Jutaí, Fonte Boa, Japurá, Maraã, Alvarães, Coari.
Calha do baixo Solimões: Codajás, Anori, Anamã, Caapiranga, Manacapuru, Iranduba, Manaquiri, Careiro Castanho, Careiro da Várzea.
Foto: Ronaldo Siqueira/exclusiva para BNC Amazonas