Governo e Congresso avançam para fechar auxílio em R$ 250
De acordo com as negociações entre governo e congressistas, o benefício será em quatro parcelas, com custo total de cerca de R$ 30 bilhões
Publicado em: 12/02/2021 às 16:39 | Atualizado em: 12/02/2021 às 16:39
Governo e lideranças do Congresso avançaram nas negociações para a concessão de mais uma etapa do auxílio emergencial com valor de R$ 250.
De acordo com as negociações, o benefício será em quatro parcelas, com custo total de cerca de R$ 30 bilhões.
Ainda de acordo com publicação do Estadão e InfoMoney, o pagamento deve começar a ser concedido em março, com término em junho.
Conforme o texto, já há entendimento político de que a concessão do auxílio terá de ser dada por meio da aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de orçamento de guerra.
A PEC seria semelhante, mas não igual à aprovada em 2020 na (foto, o general Luiz Eduardo Ramos, Arthur Lira, Rodrigo Pacheco e Paulo Guedes).
Na prática, o orçamento de guerra permitiu que o governo ampliasse os gastos no combate à pandemia livre das “amarras” das regras fiscais.
Contrapartidas
Agora, as medidas de contrapartidas de corte de despesas e de renúncias fiscais, cobradas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, serão divididas em duas etapas.
A “PEC de guerra”, que se espera esteja aprovada até a primeira semana de março, conterá uma versão mais compacta de medidas fiscais com base em um texto que já está no Senado.
O texto trata do pacto federativo, que tem como relator o senador Márcio Bittar (MDB-AC).
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Foto: Luís Macedo/Câmara dos Deputados