Governo anulou contrato de manutenção da BR-319 antes de ponte cair
O Dnit, vinculado ao Ministério da Infraestrutura, omitiu do MPF problemas na execução de contratos
Publicado em: 15/10/2022 às 10:38 | Atualizado em: 19/10/2022 às 10:12
O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) rescindiu contratos de manutenção da BR-319 26 dias antes da queda de uma ponte na rodovia e, mesmo assim, afiançou ao MPF (Ministério Público Federal) que os serviços estavam garantidos no trecho. As informações são do Estado de Minas.
O órgão, vinculado ao Ministério da Infraestrutura, omitiu do MPF problemas na execução dos contratos.
Em julho, o MPF no Amazonas cobrou do Dnit informações sobre obras emergenciais na BR-319, que sofre com erosões frequentes em razão da cheia dos rios.
Naquele mês, o Dnit disse que os pontos críticos estavam sendo recuperados e que, mesmo com o término do contrato emergencial, outros dois contratos de manutenção garantiriam os serviços.
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A mesma posição foi reiterada num ofício de 8 de setembro. “Os serviços serão finalizados através dos contratos de manutenção/conservação rodoviária”, afirmou o órgão do governo federal.
Naquele momento, dois contratos de manutenção, no valor de R$ 95 milhões, já haviam sido rescindidos pelo Dnit, de forma unilateral, por falta de execução dos serviços. No entanto, a informação foi omitida no ofício ao MPF.
Uma nova empresa só foi contratada para serviços de manutenção do trecho da BR-319 em 21 de setembro, 19 dias depois das rescisões.
Queda pontes
Em 28 de setembro, no trecho referente a um dos contratos, ruiu a primeira ponte. Quatro pessoas morreram, 14 se feriram e uma ficou desaparecida. O desabamento se deu no km 23 da BR-319.
No último dia 8, desabou uma segunda ponte, sobre o rio Autaz Mirim. A distância entre as duas é de dois quilômetros.
Tanto o contrato para recuperação de erosões quanto os contratos para manutenção do trecho da rodovia eram executados pela empresa A G O Engenharia de Obras. O primeiro serviço, no valor de R$ 33,8 milhões, foi contratado pelo Dnit sem licitação.
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Foto: BNC