Flutuantes do Tarumã: com retirada andando, DPE faz primeira visita

O grupo de trabalho criado pela Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) se reuniu dia 2/4 com 200 moradores e comerciantes dos flutuantes do Tarumã-Açu, em Manaus.

Foi a primeira visita técnica ao local do grupo composto por defensores públicos de diferentes áreas criado para acompanhar o caso polêmico da retirada flutuantes.

Conforme recente decisão judicial, de 20 de março, a remoção dos flutuantes está suspensa, a pedido da DPE-AM. Contudo, a retirada está liberada apenas para os que estão abandonados.

De acordo com o defensor Christiano Pinheiro, do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) e que integra o grupo, o encontro esclareceu como a defensoria deve atuar.

Atuaremos tanto no processo judicial, como também apontando um caminho, fazendo recomendações, estabelecendo diretrizes para que possamos auxiliar o poder público, quem é que efetivamente vai trazer segurança jurídica para esta situação do Tarumã-Açu.

Poluição

O grupo de trabalho conheceu trechos do igarapé do Gigante, apontado por moradores como um dos responsáveis pela poluição do Tarumã.

Os flutuantes podem até não agradar algumas pessoas visualmente, mas de fato a poluição vem das águas dos igarapés que desembocam no Tarumã. Um deles é onde a gente vive, conhecido como igarapé do Gigante. A nascente dele é no aeroporto e corta mais de 13 bairros, passa por trás dos prédios da Ponta Negra, onde tem esgoto que acaba como destino na Marina do Davi. Nós moradores ficamos até indignados porque a gente vê que o poder público está tentando procurar um culpado onde ele mesmo é o culpado pois falta saneamento básico na cidade.

Quem faz essa denúncia é a presidente da Associação de Moradores da Marina do Davi, Sara Guedes, moradora da região há mais de 20 anos.

Ela completou:

O que a gente quer é que realmente a Justiça seja feita, mas de uma forma certa. Olhe para o nosso lado, realmente. Até o momento só estão apedrejando a comunidade, só estão jogando pedra nessas famílias, só estão culpando essas famílias. Que a justiça seja feita certa, que haja um ordenamento aqui sim no Tarumã-Açu, um trabalho árduo do poder público para combater esse monte de lixo, essa tonelada de lixo que está desembocando, não só no Tarumã, mas no nosso rio Negro.

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Ordem de retirada suspensa

A ordem de retirada dos flutuantes ocupados foi suspensa liminarmente no último dia 20 pelo juiz do caso, Glen Hudson Paulain Machado, da Vara Especializada do Meio Ambiente da comarca de Manaus, a pedido da DPE-AM.

A defensoria, pois, apontou nulidades no processo, cujo cumprimento da sentença estava marcado para acontecer ainda em março.

O processo que culminou na ordem de retirada é uma ação civil pública ajuizada em 2001 pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) contra a Prefeitura de Manaus e 74 proprietários de flutuantes situados às margens dos rios da capital.

A ação fundamentava-se em preocupação com o estágio de degradação dos mananciais.

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Fotos: Márcio Silva/DPE-AM