Escândalo em Eirunepé: ‘Não tenho compromisso com o errado’, diz Leite

O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) disse não ter nenhuma responsabilidade com o destino das emendas parlamentares que oferece aos municípios.

Afirmou ainda que o seu papel como representante do povo do Amazonas, assim como das entidades municipais, é auxiliar com recursos, por meio das emendas ao orçamento da União. E, ainda, zelar pela transparência dos recursos.

“Quero deixar bem claro: não tenho compromisso com o errado”.

A manifestação de Leite ocorre diante das graves denúncias de desvio de recursos federais por parte do ex-prefeito de Eirunepé Raylan Barroso, reveladas pelo BNC Amazonas.

De acordo com denúncias da atual prefeita Áurea Maria Marques à câmara de Eirunepé e a órgãos de fiscalização, como TCU, CGU, Polícia Federal e Ministério Público, o ex-prefeito Raylan Barroso fez uso irregular de R$ 2.990.355,00, em recursos federais.

Tais recursos, portanto, são oriundos de emendas parlamentares do deputado e do senador Plínio Valério (PSDB) de 2023 a 2024.

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Emenda do tomógrafo

No caso de Leite, a emenda parlamentar (40680004) foi no valor R$ 2 milhões, que foram depositados na agência 2987, conta corrente: 575988817-6, da Caixa Econômica Federal.

Os recursos foram destinados ao fundo municipal de saúde de Eirunepé, entre dezembro de 2023 e junho de 2024, ao setor de imagenologia e tomografia ambiente (sala de exames de tomografia).

Assim, a verba destinada por emenda de Leite era para a compra dos seguintes equipamentos:

• 4 monitores para imagens radiológicas – R$ 447.004,00;
• 1 aparelho de anestesia – R$128.688,00;
• 1 monitor para imagens radiológicas – R$111.751,00;
• 1 tomógrafo computadorizado (até 16 canais) – R$1.325.000,00;
• Total = R$ R$ 2.012.443,00.

Já a emenda do senador Valério foi no valor de R$ 990.355,00, voltada à compra aquisição de um aparelho de raio-x fixo e dois móveis.

Informações e documentos comprobatórios dão conta de que o ex-prefeito comprou somente o aparelho de raios-X móvel. E o fixo até hoje não apareceu.

As denúncias

Desse modo, as verbas, creditadas na conta específica do fundo municipal de saúde, tinham objetivos claros: compra de equipamentos e materiais permanentes para a atenção especializada em saúde.

No entanto, o ex-prefeito teria desviado os recursos, utilizado a verba para comprar materiais alheios ao seu fim específico. E ainda se locupletado do dinheiro para benefício próprio.

Transparência

Por sua vez, Leite disse que toda vez que apresenta e aprova uma emenda parlamentar a uma ação ou compra de equipamentos em determinado município, faz questão de divulgar em suas redes sociais e nos veículos de comunicação.

E, segundo ele, foi o que fez, com relação à emenda do tomógrafo de Eirunepé. O deputado disse ainda que também fez a mesma ação (recursos para compra de tomógrafo) nos municípios de Maués e São Paulo de Olivença.

Da mesma forma, ressalta que todas as tratativas, apresentação e destinação da emenda para a compra do tomógrafo foram em ambiente público.

“Nada aconteceu em reunião privada ou às portas fechadas. Minhas ações são transparentes e republicanas”, declarou, por fim, o deputado amazonense.

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Sem resposta

Embora o BNC Amazonas tenha feito esforços para ouvir a manifestação de Valério, durante dois dias, nem o senador tampouco sua assessoria atenderam as ligações telefônicas nem responderam às mensagens.

Da mesma forma, o ex-prefeito Raylan Barroso não retornou às ligações nem respondeu aos questionamentos enviados por mensagens.

Apuração

Então, por conta da gravidade dos fatos e das provas apresentadas, por meio de auditoria interna, a prefeita formalizou as denúncias e pediu aos vereadores a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para “apurar as responsabilidades de Barroso, da ex-secretária de Saúde Tayana Oliveira Miranda e do ex-secretário de Finanças Dângelo Falcão”, diz o documento assinado pela prefeita Áurea Maria Marques.

Confira o documento:

Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados