MP-AM apura de onde Eirunepé paga R$ 710 mil a Joelma e Pisadinha 

O MP-AM (Ministério Público do Amazonas) está investigando a origem dos recursos utilizados na contratação de shows e vários artistas. A investigação será feita pela Promotoria de Justiça de Eirunepé. A prefeitura contratou a cantora Joelma, a banda Barões da Pisadinha, além de outros.

A festa começa na noite o dia 2, logo após o encerramento da votação das eleições e seguirá até o dia.

O Inquérito Civil (n. 2022/0000072726.01PROM_EIR) foi instaurado com base em denúncia encaminhada à Ouvidoria-Geral do MP-AM, apontando suposta irregularidade nos contratos firmados pela prefeitura com a empresa Top Hits Music LTDA – EPP, ao custo total de R$ 710 mil.

O contrato da cantora paraense custou R$ 230 mil, enquanto o da banda custou R$ 480 mil. 

“Com a investigação, o MP busca identificar se são recursos já previstos no orçamento aprovado na Câmara, desde o ano passado, e se é fruto de um remanejamento orçamentário, ou seja, se foi retirado dinheiro da educação, da saúde, do saneamento, dentre outros fundos. Assim que obtivermos esses esclarecimentos, avaliaremos quais são as medidas a serem tomadas. Se é o arquivamento ou, caso necessário, até mesmo o ajuizamento de uma Ação Civil Pública para impedir a realização desses eventos”, informou o promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon.

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Cadê o dinheiro? 

O titular da 1ª PJ de Eirunepé encaminhou uma nova notificação para que a prefeitura da cidade esclareça a origem dos recursos destinados ao pagamento desses shows.

O despacho de instauração de Inquérito Civil determina a apresentação de informações que comprovem a origem contábil dos recursos para a contratação dos shows, bem como de que houve previsão de tal gasto na Lei Orçamentária Anual de 2022 do Município de Eirunepé, devidamente aprovada pela Câmara Municipal. 

Foto: divulgação/Prefeitura de Eirunepé