Dragagem de rios divide Amazônia entre logística e preservação

A necessidade de manter os rios amazônicos navegáveis durante estiagens cada vez mais severas colocou a dragagem no centro de um dos debates mais delicados sobre o futuro da região.

Enquanto governos e setores produtivos defendem as obras como essenciais para garantir o abastecimento e o transporte de cargas, pesquisadores, povos tradicionais e órgãos de controle alertam para os riscos de intervenções permanentes nos maiores cursos d’água do planeta.

A discussão ganhou novos contornos com os projetos de dragagem no rio Tapajós e, mais recentemente, com a atuação do Ministério Público Federal (MPF) no rio Amazonas, em Juruti, no oeste do Pará.

Para especialistas, a questão vai além de abrir canais para embarcações.

O desafio é conciliar a adaptação às mudanças climáticas com a preservação de um sistema fluvial responsável por sustentar milhares de comunidades e uma das maiores biodiversidades do mundo.

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Seca aumenta pressão por obras

As secas extremas registradas na Amazônia nos últimos anos provocaram redução do nível dos rios, interrupções na navegação e aumento dos custos logísticos.

Em consequência, cresceu a pressão por dragagens permanentes em pontos considerados críticos para assegurar o transporte de cargas, combustíveis, alimentos e medicamentos.

No caso do Tapajós, a hidrovia é estratégica para o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste rumo aos portos do chamado arco norte.

Defensores da obra sustentam que a manutenção da profundidade do canal tornou-se indispensável diante da recorrência dos eventos climáticos extremos.

Ambientalistas apontam riscos

As obras, entretanto, enfrentam forte resistência.

Organizações ambientais, pesquisadores e representantes de povos indígenas e comunidades ribeirinhas afirmam que a dragagem pode alterar de forma permanente a dinâmica natural dos rios amazônicos.

Entre os principais impactos apontados estão:

•⁠ ⁠alteração das correntes naturais;

•⁠ ⁠destruição de habitats aquáticos;

•⁠ ⁠redução das áreas de reprodução de peixes;

•⁠ ⁠aumento da turbidez da água;

•⁠ ⁠remobilização de sedimentos potencialmente contaminados por mercúrio proveniente do garimpo;

•⁠ ⁠impactos sobre praias fluviais, lagos e igarapés;

•⁠ ⁠prejuízos à pesca artesanal e ao modo de vida de comunidades tradicionais.

Também há questionamentos quanto ao cumprimento da convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê consulta prévia, livre e informada aos povos potencialmente afetados.

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MPF aponta ilegalidades no rio Amazonas

A controvérsia ganhou novo peso após a divulgação de uma perícia científica do Ministério Público Federal (MPF) sobre a dragagem realizada no rio Amazonas, em Juruti (PA).

Segundo o MPF, a análise técnica identificou ilegalidades no licenciamento ambiental da obra.

O órgão concluiu que a intervenção foi licenciada como simples dragagem de manutenção, embora tivesse características de ampliação do canal de navegação para permitir a circulação de embarcações de maior porte utilizadas no transporte de bauxita.

A perícia aponta que o empreendimento foi autorizado sem estudo de impacto ambiental (EIA/Rima), considerado indispensável para intervenções com potencial de causar significativa degradação ambiental.

Além disso, o MPF afirma que não houve avaliação suficiente dos impactos sobre comunidades tradicionais nem sobre a dinâmica hidrológica do rio.

Entre os efeitos identificados estão alterações na turbidez da água, assoreamento de lagos e igarapés, prejuízos à pesca e possíveis impactos sobre espécies aquáticas.

Com base nessas conclusões, o MPF recomendou a anulação das licenças ambientais e pediu a suspensão das obras.

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Debate interessa diretamente ao Amazonas

Embora os casos mais recentes estejam concentrados no Pará, o tema alcança diretamente o Amazonas.

O rio Amazonas constitui o principal corredor logístico da região Norte e é a única ligação permanente entre Manaus e Belém para o transporte de grandes volumes de cargas, já que não existe conexão rodoviária direta entre as duas capitais.

Grande parte da produção do polo industrial da Zona Franca de Manaus utiliza essa rota para chegar aos mercados consumidores e aos portos marítimos.

Durante as secas históricas de 2023 e 2024, empresas enfrentaram restrições de calado, redução da capacidade das embarcações e aumento expressivo dos custos logísticos, incluindo a chamada “taxa da pouca água”, cobrada para compensar as limitações impostas pela baixa dos rios.

Esse cenário reforça os argumentos de quem defende programas permanentes de dragagem para assegurar a navegabilidade.

Ao mesmo tempo, o caso de Juruti demonstra que essas intervenções exigem planejamento, estudos ambientais robustos e segurança jurídica para evitar danos irreversíveis aos ecossistemas amazônicos.

O desafio dos próximos anos

As mudanças climáticas tendem a tornar mais frequentes as secas severas na Amazônia.

Isso significa que a pressão por obras de dragagem provavelmente aumentará.

Ao mesmo tempo, cresce a necessidade de garantir que essas intervenções sejam compatíveis com a conservação ambiental e com os direitos das populações tradicionais.

Mais do que uma discussão sobre engenharia ou logística, a dragagem dos grandes rios amazônicos tornou-se um debate sobre o modelo de desenvolvimento da região.

A resposta para esse impasse poderá definir não apenas o futuro do Tapajós ou do rio Amazonas, mas também a forma como a maior floresta tropical do planeta conciliará crescimento econômico, integração regional e preservação ambiental nas próximas décadas.

Foto: divulgação