Em Nova Olinda, benefícios sociais são “controlados” por comerciantes

Polícias e MP-AM realizam operação em Nova Olinda do Norte contra a prática de comerciantes de reter cartão de benefícios para pagamento de dívida

Benefícios Nova Olinda

Publicado em: 27/02/2021 às 12:29 | Atualizado em: 27/02/2021 às 12:29

Uma operação das polícias Militar e Civil e Ministério Público do Amazonas (MP-AM) nesta sexta (26) apreendeu 266 cartões de benefícios sociais concedidos à população de Nova Olinda do Norte. O município fica a 135 quilômetros de Manaus, no rio Madeira.

Entre os cartões apreendidos em cumprimento de mandados judiciais há de programas como Bolsa-Família e Auxílio Estadual, recentemente lançado pelo Governo do Estado como ajuda emergencial por causa do coronavírus (covid).

Conforme o comando da ação, batizada de Livre Arbítrio, comerciantes de nove estabelecimentos foram flagrados com cartões. É uma forma de garantia para abatimento de dívidas de compra de produtos. 

Trata-se de uma prática até certo ponto corriqueira no interior do Amazonas, em que moradores de comunidades têm de se deslocar à sede do município para compra de mantimentos. 

Contudo, comerciantes da cidade são suspeitos de superfaturar a dívida e assim reduzir o valor a ser devolvido ao dono do benefício. 

Dos nove comerciantes flagrados, seis foram indiciados pela prática de crimes contra o consumidor, como apropriação indébita, por exemplo. 

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Fartas denúncias ao MP

Eles foram denunciados ao MP-AM também por infringir os estatutos do Idoso e da Pessoa com Deficiência, além do Código Penal. 

“Recebemos diversas denúncias de idosos e indígenas, beneficiados com os programas do INSS, informando que os comerciantes estão retendo os cartões, vinculam as compras, e na hora de fazer o pagamento acontece um superfaturamento nos valores”.

É o que afirmou o promotor de Justiça do município, Kleyson Nascimento.

Além dos cartões, a operação apreendeu três armas de fogo irregulares com um dos comerciantes.

Foto: Carlos Soares/Secom