ANM autoriza 870 garimpos em áreas de conservação, dois no Amazonas

A Agência Nacional de Mineração (ANM) autorizou 870 garimpos em 18 unidades de conservação no Brasil, mesmo onde a mineração é proibida, com duas lavras liberadas no Amazonas. O levantamento foi realizado pelo jornal Folha de S.Paulo, que encontrou as sobreposições ao cruzar dados de autorizações da ANM com o banco de dados do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). A maioria das lavras está no Pará, com 846 autorizações, representando 97% do total, seguido por Rondônia (11), Piauí (7), Bahia (3), Amazonas (2) e Rio Grande do Sul (1).

A ANM defende que a legislação não impede a outorga de Permissão de Lavra Garimpeira em unidades de conservação, mas condiciona o início dos trabalhos à autorização prévia do órgão administrador da unidade.

O ICMBio está ciente da situação e elabora documentos técnicos para embasar tais irregularidades junto à Procuradoria Federal Especializada e ao Ministério Público Federal.

No Pará, a maioria das lavras está na APA do Tapajós, uma área de proteção ambiental com 2 milhões de hectares, dos quais 86% estão no município de Itaituba, conhecido como a capital nacional do garimpo.

As autorizações da ANM nesta região somam 112,5 mil hectares, equivalente a 5,5% do total da unidade de conservação.

O ICMBio destacou que a APA do Tapajós é a unidade de conservação federal mais desmatada do Brasil, com cerca de 50% do desmatamento originado pela atividade de mineração.

Os garimpeiros tentam driblar a legislação ambiental obtendo licenças municipais. O MPF já recomendou o não reconhecimento dessas licenças tanto à ANM, quanto ao ICMBio e Ibama.

A ANM afirmou que não fiscaliza a emissão de licenças ambientais por órgãos incompetentes, mas está revisando, em caráter de urgência, seus normativos internos para condicionar a liberação de lavras garimpeiras em unidades de conservação somente após a anuência do órgão gestor da unidade.

Quem lucra?

José Antunes, ligado à Associação dos Mineradores de Ouro do Tapajós (Amot), é o maior beneficiário dessas autorizações, com 161 permissões para garimpar na unidade de conservação, acumulando 8.048 hectares para exploração.

Ele é citado em investigação da PF sobre esquema para “esquentar” ouro ilegal.

Outro grande beneficiário é Francisco do Nascimento Moura, com 52 autorizações, também citado em investigações da PF e denúncias do MPF como fornecedor de ouro ilegal.

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A ANM enfatizou que está colaborando com o ICMBio para criar um termo de cooperação para compartilhamento de dados e acesso aos sistemas.

O ICMBio e Ibama continuam realizando ações fiscalizatórias na área devido aos alertas de desmatamento.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil