BR-319: senador do Amazonas quer incluir rodovia no licenciamento especial
Medida busca destravar o asfaltamento da única ligação terrestre entre Manaus e o restante do país
Da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 14/08/2025 às 10:22 | Atualizado em: 14/08/2025 às 10:22
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou uma emenda à medida provisória 1.308/2025 para incluir a BR-319 no licenciamento ambiental especial (LAE), mecanismo que acelera a emissão de licenças para obras de infraestrutura consideradas estratégicas.
Na emenda, Braga propõe que o LAE abranja obras de recuperação, manutenção e melhoramento em instalações preexistentes ou em faixas de domínio, contemplando rodovias já pavimentadas e consideradas cruciais para a segurança nacional, integração entre estados e acesso a direitos sociais.
“Entendo que temos de lutar de todas as maneiras para realizar esse nosso sonho. É meu dever como representante do povo do Amazonas insistir na reconstrução da BR-319”.
O texto fixa prazo máximo de 90 dias para análise das licenças.
Caso aprovada, a mudança terá impacto direto na BR-319, fundamental para o transporte e o escoamento de produtos na Região Norte.
A MP têm força de lei, mas precisa ser aprovada pelo Congresso após análise em comissão mista e votações na Câmara e no Senado.
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Foto: Geraldo Majela/Agência Senado