Arthur ajusta cooperação com TJ-AM para conceder 80 mil títulos de terra
Publicado em: 13/06/2018 às 16:00 | Atualizado em: 13/06/2018 às 16:39
A criação de um núcleo de regularização fundiária para ajudar no processo de concessão de 80 mil títulos de terra em Manaus foi a proposta que o prefeito Arthur Neto (PSDB) fez ao presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Flávio Pascarelli, nesta terça-feira, dia 12.
De acordo com Arthur, o magistrado aceitou a ideia prontamente e a cooperação técnica será firmada por meio de um termo entre os dois órgãos. “Nós temos lei federal que ampara isso, para beneficiarmos famílias que vão perder o medo de, de repente, aparecer alguém que se diz ser dono do seu terreno”, disse.
Além do núcleo, a prefeitura quer a regulamentação da lei federal 13.465/2017, que trata da concessão de terras.
Foto: Divulgação/Semcom