Amazônia: Senado debate embargos do Ibama em quatro estados

O Senado vai debater nesta terça-feira (19), na Subcomissão Temporária para Acompanhar os Embargos de Terras por Parte do Ibama (Craterras), os embargos realizados no Amazonas, Acre, Pará, Mato Grosso e Rondônia.

O relator da subcomissão, senador Hamilton Mourão (Republicanos–RS), diz que os recentes editais de notificação publicados pelo Ibama resultaram no embargo coletivo de mais de 4 mil propriedades rurais nesses cinco estados.

“Havendo indícios de que tais medidas apresentam evidências de inconstitucionalidade, é mister convidar os entes implicados ao debate e discussão, a fim de que se possa compreender a lógica dessas operações e, como via de consequência, sejam adotadas as providências necessárias de tal forma que o interesse público seja ressalvado”, justifica Mourão.

No mês passado, o Ibama concluiu uma operação de combate ao desmatamento, no sul do Amazonas, que resultou na aplicação de R$ 173 milhões em multas.

Durante a fiscalização, foram registrados 87 autos de infração e embargados cerca de 27 mil hectares. A área de floresta destruída é equivalente a 26 mil campos de futebol.

De acordo com o Ibama, foram inutilizados currais, cercas e demais estruturas de apoio à atividade agropecuária ilegal, bem como apreendidos equipamentos utilizados nos crimes ambientais.

Os agentes do órgão identificaram “inconsistências nos dados dos ocupantes dos lotes, incluindo a presença de indivíduos que não atendem aos critérios estabelecidos para beneficiários da reforma agrária.”

Além disso, o Ibama constatou que desmatadores adquirem diversos lotes de assentados com o objetivo de concentrar terras e formar grandes propriedades, em desvio claro da finalidade do programa de assentamento.

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Apuí

O Ibama diz que Apuí lidera o ranking de alertas no Amazonas. O sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), já detectou este ano 479 alertas no município, que culminaram na supressão de aproximadamente 19 mil hectares de floresta, área equivalente a 26 mil campos de futebol.

Foto: divulgação