Amazonas sanciona lei pioneira de combate à violência neonatal
Proposta pela deputada Mayra Dias, nova legislação cria medidas de proteção a recém-nascidos nas unidades de saúde.
Da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 14/07/2025 às 13:29 | Atualizado em: 14/07/2025 às 13:29
Foi sancionada no Amazonas a lei 7.520/2025, de autoria da deputada estadual Mayra Dias (Avante), que institui as ações de prevenção e enfrentamento à violência neonatal no estado.
A nova norma tem como foco garantir atendimento digno, humanizado e seguro aos recém-nascidos nas unidades de saúde.
A legislação define violência neonatal como qualquer forma de abuso, negligência ou maus-tratos físicos, emocionais ou sexuais cometidos contra bebês logo após o nascimento.
A lei, conforme a deputada, segue os princípios da política nacional de atenção obstétrica e neonatal, reforçando o direito à assistência de qualidade desde os primeiros momentos de vida.
Entre os eixos da lei estão a capacitação de profissionais da saúde, campanhas de conscientização, mecanismos de denúncia e a criação do Disque Denúncia de Violência Neonatal, que vai funcionar em todo o estado.
“Proteger o recém-nascido é garantir o início de uma vida com dignidade. Essa lei é um passo essencial para combater práticas desumanas e fortalecer o cuidado nos primeiros momentos de vida”, disse Mayra Dias.
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Foto: Aguilar Abecasis/divulgação