Acusado de matar ex-miss ManicorĂ© fica em silĂªncio no tribunal

RĂ©u no processo, Rafael Fernandez Rodrigues optou por permanecer em silĂªncio durante a audiĂªncia ante Ă s perguntas da promotora e do magistrado

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Publicado em: 19/03/2021 Ă s 16:08 | Atualizado em: 19/03/2021 Ă s 16:18

Acusado de matar a ex-miss ManicorĂ© Kimberly Karen Mota de Oliveira, de 22 anos, o entĂ£o namorado dela, Rafael Fernandez Rodrigues, optou pelo silĂªncio durante audiĂªncia na 2ª Vara do Tribunal do JĂºri da Comarca de Manaus. ManicorĂ© Ă© um municĂ­pio amazonense, distante 333 quilĂ´metros de Manaus.

O fĂ³rum concluiu, nesta sexta-feira (19/3), a audiĂªncia para instruir a aĂ§Ă£o penal, que tem Rafael Rodrigues como rĂ©u.

O crime ocorreu no dia 11 de maio do ano passado, em um apartamento localizado na avenida Joaquim Nabuco, no Centro de Manaus. 

A audiĂªncia foi realizada por videoconferĂªncia, por orientaĂ§Ă£o do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), em observĂ¢ncia Ă s medidas de prevenĂ§Ă£o ao coronavĂ­rus (covid-19).  

Durante o ato foi ouvida uma testemunha arrolada pela defesa e, em seguida, foi dado inĂ­cio Ă  Ăºltima etapa da audiĂªncia, que consiste no interrogatĂ³rio do rĂ©u.

Rafael Fernandez Rodrigues exerceu, no entanto, o direito de ficar em silĂªncio, de acordo com a ConstituiĂ§Ă£o Federal e o CĂ³digo de Processo Penal.

Portanto, ele nĂ£o respondeu a perguntas da promotora de Justiça Clarissa Moraes Brito e do juiz AnĂ©sio Rocha Pinheiro, sumariante do processo.

A defensora pĂºblica Ellen Cristine Alves de Melo, por sua vez, nĂ£o fez perguntas.  

Rafael permanece no Centro de DetenĂ§Ă£o ProvisĂ³ria Masculino 1 (CDPM 1). Ele foi denunciado pelo MinistĂ©rio PĂºblico Estadual (MPE-AM) como feminicĂ­dio por motivo torpe, tornando impossĂ­vel a defesa da vĂ­tima.

PrĂ³ximas etapas 

ApĂ³s o encerramento da audiĂªncia de instruĂ§Ă£o e julgamento desta sexta-feira, o juiz de Direito AnĂ©sio Rocha Pinheiro abriu prazo de cinco dias corridos para a apresentaĂ§Ă£o das alegações finais do MinistĂ©rio PĂºblico do Estado do Amazonas.

ApĂ³s a apresentaĂ§Ă£o, a defesa terĂ¡ o mesmo prazo para suas alegações finais por memoriais.

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Finalizada esta fase, o magistrado poderĂ¡ decidir pela pronĂºncia ou nĂ£o do rĂ©u. Em havendo a sentença de pronĂºncia, Rafael serĂ¡ julgado em plenĂ¡rio por um jĂºri popular.

Foto: Chico Batata/TJ-AMÂ