Acesso à banda larga em escolas depende da sanção de Bolsonaro
Votação foi concluída no Senado e, agora, segue par a sanção do presidente Jair Bolsonaro e, assim, se tornar lei.
Publicado em: 20/11/2020 às 00:11 | Atualizado em: 20/11/2020 às 00:11
O acesso à internet banda larga nas escolas está a uma rubrica para se tornar realidade. É que o Senado aprovou, nessa quinta-feira (19), projeto de lei (PL) que assegura verbas para garantir esse privilégio.
A vigência do benefício depende, portanto, da concordância do presidente Jair Bolsonaro que é a sanção do projeto para se tornar lei.
O dinheiro para bancar a banda larga escolar está no Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
A verba é destinada também para desenvolvimento de tecnologias de comunicação em zonas rurais e zonas urbanas carentes.
O projeto, relatado pelo senador Diego Tavares (PP-PB), também prevê o uso de recursos do Fust para outra finalidade.
União, estados e municípios, poderão financiar outros programas tecnológicos.
Por exemplo: ações relativos à implementação e ao desenvolvimento da transformação digital dos serviços públicos.
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Idade do Fust
O Fust foi criado em agosto de 2000 e é voltado principalmente para a ampliação do acesso à telefonia fixa, recurso de comunicação que se tornou obsoleto com a popularização dos telefones celulares.
“Esse fundo tem um dinheiro importante, mas que ninguém consegue empenhar nada, aplicar nada, há muitos anos”, afirmou Confúcio Moura (MDB-RO), durante a discussão da matéria.
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Foto: ABr/arquivo