Juiz ameaça multar quem esconde vice na propaganda eleitoral

O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) Paulo Feitoza determinou que as propagandas de TV do candidatos José Ricardo (PT), Amazonino Mendes (PDT) e Rebeca Garcia (PP) ampliem a visibilidade dos candidatos a vice nas suas chapa,.

Paulo Feitoza ameaça com multa e suspensão do programa caso a propaganda que for ao ar após a sentença não for adequada ao que determina a Lei nº 9.504, a Lei das Eleições.

A legislação prevê que candidatos a vice e suplentes de senador devem ser apresentados na propaganda com os nomes com fonte proporcional e não inferior a 30%.

A chamada de atenção atende a representações apresentadas pela coligação “União Pelo Amazonas” do senador Eduardo Braga contra a chapa petista e de Amazonino, enquanto a representação contra Rebecca foi feita pela coligação de Amazonino.

Foto: TJ-AM/Raphael Alves