TRE manda prefeito de Barcelos tirar propaganda do governo no Face
Publicado em: 05/09/2018 às 13:31 | Atualizado em: 05/09/2018 às 13:31
O juiz auxiliar das eleições 2018 Ricardo Sales, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) julgou monocraticamente nesta terça, dia 4, que o prefeito de Barcelos, Edson Mendes (PSB), fez propaganda eleitoral em sua página no Facebook para beneficiar o candidato à reeleição a governador Amazonino Mendes (PDT). Tratam-se de vídeos promocionais do governo que o magistrado manda que sejam excluídos urgentemente.
Mendes postou vídeos mostrando distribuição gratuita de serviços de caráter social como se fosse propaganda institucional do Governo do Estado.
Sales, a pedido da coligação “Amazonas com segurança”, do candidato a governador Omar Aziz (PSD), mandou que o prefeito e o Facebook excluam os vídeos em 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
A coligação de Omar denunciou a chapa de Amazonino e Rebecca Garcia (PP) e o prefeito de usarem a rede social na internet para proveito da candidatura com a distribuição gratuita de serviços de caráter social.
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Propaganda eleitoral travestida de institucional
O juiz aceitou o argumento da coligação de que, na verdade, se trata de propaganda eleitoral a favor de Amazonino, prejudicando os demais candidatos. Portanto, trata-se de conduta vedada na eleição.
“Por tal razão, a postagem objeto da discussão insere-se, prima facie, no campo da propaganda institucional, tendo em vista que objetiva exclusivamente dar publicidade a obras e serviços realizados pelo Governo do Estado, em especial ao candidato à reeleição, configurando, mormente neste período de intensa campanha eleitoral, em ato de promoção pessoal a causar nítido desequilíbrio, ferindo de morte a isonomia entre os candidatos”, escreveu na decisão.
As URL que o juiz eleitoral determina que sejam excluídas pelo Facebook
https://www.facebook.com/EdsonMendesBarcelos/videos/255036661792671/
https://www.facebook.com/EdsonMendesBarcelos/videos/1850646811690799/
https://www.facebook.com/EdsonMendesBarcelos/videos/267259750561819/
https://www.facebook.com/EdsonMendesBarcelos/videos/720529808289212/
A decisão do juiz eleitoral está publicada no mural eletrônico do TRE-AM.
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Foto: Reprodução/site da Prefeitura de Barcelos