David deve retirar propaganda “sem proposta” contra adversário
Publicado em: 24/09/2018 às 17:46 | Atualizado em: 22/10/2018 às 18:59
A coligação do candidato à reeleição a governador Amazonino Mendes (PDT) obteve liminar da Justiça eleitoral para que o adversário David Almeida (PSB) pare de usar em sua propaganda no horário gratuito inserções que contêm “conteúdo não propositivo e apenas ataques difamatórios”.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) foi favorável à concessão da liminar, assinada pelo juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) Bartolomeu Azevedo Júnior nesta segunda, dia 24.
Ele escreveu na liminar que seguiu entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de 2014 de que “a propaganda eleitoral deve ser propositiva e eventuais críticas, ainda que duras, devem estar relacionadas com as propostas dos candidatos”.
Para desobediência, o magistrado arbitrou multa de R$ 10 mil.
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Fotomontagem: BNC Amazonas