Motivos que levam TSE a cassar prefeitos desde 2020

Aproximadamente sete meses antes das eleições municipais, um levantamento realizado pelo O GLOBO revela que pelo menos 96 prefeitos eleitos em 2020 já perderam seus mandatos, o que equivale a uma média de dois chefes de Executivo cassados por mês desde o início de seus mandatos.

A Lei da Ficha Limpa é citada como o principal motivo para essas cassações, seguida pela prática de compra de votos e abuso de poder econômico e político.

O estado de São Paulo lidera o ranking de trocas de prefeitos, enquanto os partidos mais afetados foram o MDB e o PSDB.

De acordo com o levantamento, baseado em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e eleições suplementares, 56 prefeitos eleitos em 2020 foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa devido a diversas irregularidades, incluindo condenações por improbidade administrativa e crimes diversos, além do uso inadequado dos meios de comunicação.

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A compra de votos foi outra prática comum, resultando em pelo menos 15 cassações, seguida pelo abuso de poder político e econômico, que gerou 12 cassações.

Os municípios considerados pequenos, com até 50 mil habitantes, lideram as mudanças na prefeitura, com 38 cidades nessa faixa populacional sofrendo alterações no comando.

A prática de compra de votos foi comprovada em ações que levaram à cassação de prefeitos, como nos casos de Cerro Grande (RS) e Presidente Castello Branco (SC).

Além disso, o abuso de poder político também resultou na cassação de prefeitos, como no caso de Itapemirim (ES).

Especialistas destacam que a compra de votos não se limita apenas à troca de benefícios materiais, como dinheiro ou cestas básicas, mas também envolve violência, ameaças e coerção contra eleitores que não apoiam determinados candidatos.

Essas práticas representam um desafio significativo para a democracia e a integridade do processo eleitoral.

A cassação dos prefeitos não apenas resulta na perda de mandato, mas também levanta questões sobre a interferência do Judiciário na vontade dos eleitores expressa pelo voto.

A eleição municipal é vista como um momento crucial em que os políticos estão mais próximos dos eleitores, tornando essas cassações ainda mais significativas.

No entanto, apesar das cassações, a democracia segue seu curso, e os eleitores dos municípios afetados têm a oportunidade de escolher novos prefeitos por meio de eleições suplementares, como já ocorreu em alguns municípios e está previsto em outros, como Armação de Búzios (RJ) e Analândia (SP).

Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE