Moraes vai combater ódio nas campanhas em canal direto com aplicativos
Juízes eleitorais poderão agilizar a retirada de postagens que disseminam violência. Medida deve facilitar punição para quem infringir a lei
Publicado em: 24/08/2022 às 11:26 | Atualizado em: 24/08/2022 às 11:34
O Tribunal Superior Eleitoral vai criar nos próximos dias um canal direto de comunicação entre juízes eleitorais e as plataformas que operam redes sociais para agilizar a remoção de postagens que incitem a violência política ou promovam ataques à democracia e ao processo eleitoral durante a campanha.
A intenção é coibir com a maior rapidez possível a propagação de discurso de ódio e a incitação à violência nas redes e, ainda, preservar as postagens como provas para que possam ser utilizadas contra os autores das mensagens ou contra quem as repassou na internet e por meio de aplicativos.
Hoje, o TSE mantém um canal para receber denúncias contra práticas como a disseminação de notícias falsas, o uso de robôs nas plataformas e disparos de mensagens em massa.
Essas denúncias são repassadas às plataformas parceiras da Corte, entre elas Twitter, TikTok, WhatsApp, Facebook, YouTube, Instagram e Kwai, que são responsáveis por avaliar se as práticas violam seus termos de uso e em seguida decidir se removem ou não o conteúdo.
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A Corte presidida pelo ministro Alexandre de Moraes entende, porém, que os casos envolvendo postagens que incitam a violência política ou promovem ataques contra o processo eleitoral merecem maior atenção e uma resposta mais rápida da Justiça Eleitoral.
Há cerca de um mês, um grupo de trabalho foi criado para discutir medidas para enfrentar a violência política nas eleições e decidiu pela criação de um fluxo especial para esse tipo de denúncia, com um canal de comunicação exclusivo entre os juízes eleitorais e as plataformas.
De acordo com o modelo que está em fase final de elaboração, as denúncias recebidas pelo tribunal serão analisadas com prioridade por uma comissão interna, repassadas à Promotoria Eleitoral competente para que o juiz correspondente possa decidir rapidamente se o conteúdo deve ou não ser removido.
Para que a decisão seja cumprida com urgência, o próprio juiz enviará sua decisão para a plataforma onde o foi feita a postagem, por meio de um e-mail exclusivo, para que a empresa exclua o conteúdo da rede e o disponibilize à Justiça.
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Foto: LR Moreira/Secom/TSE