Concessão da Hidrovia do Madeira prevê pedágio de R$ 0,80 por tonelada

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) informou que numa futura concessão para iniciativa privada da Hidrovia do Madeira, principal corredor de escoamento de grãos do centro-oeste e de produtos da Zona Franca de Manaus (ZFM), o pedágio para as grandes embarcações será de R$ 0,80 por tonelada.

A hidrovia de 1.075 quilômetros passa por Porto Velho (RO) e mais sete municípios amazonenses: Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã, Borba, Autazes, Nova Olinda do Norte e Itacoatiara.

O estudo foi feito após o decreto (nº 12.600, de 28 de agosto de 2025) do presidente Lula da Silva, que incluiu no Programa Nacional de Desestatização (PND) as hidrovias do Madeira, Tocantins e Tapajós.

O deputado Pauderney Avelino (União), que recebeu as informações de assessores da Antaq, diz que os estudos já foram feitos e serão entregues ao Ministério dos Portos e Aeroportos para uma decisão sobre a realização de leilões para a concessão.

“Não seriam objeto de cobrança os barcos de recreio que transportam pessoas e também carga. Não seriam objeto de cobrança pequenas embarcações de pescadores, enfim, nenhum desses iriam pagar esse, digamos, pedágio”, explica o deputado.

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Vantagens

Pauderney ainda avalia se a concessão da hidrovia seria positiva para o Amazonas, mas considera que pode haver vantagens no caso da recuperação de quatro portos que não funcionam na região.

“Não funcionam em razão de correnteza ou foi mal construído em local inadequado. Então, a empresa que eventualmente venha a ganhar esta licitação, este leilão, será obrigada a manter os portos”, diz.

Outra situação é que o rio Madeira tem problemas de navegação em certa parte do ano, o que seria objeto de sinalização e dragagem eventualmente.

O deputado diz que os serviços atualmente são ineficientes.

“A palavra-chave é ineficiência. O que nós temos hoje são riscos. A própria Marinha interfere na navegação em razão de riscos durante boa parte do ano”, observa.

Assista o que disse o deputado:

Foto: divulgação/Denit