Pacheco contraria juiz e mantém Calheiros cotado à relatoria de CPI
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que a escolha do relator cabe somente ao presidente da comissão, "por seus próprios critérios" e "não admite interferência de um juiz"
Publicado em: 27/04/2021 às 00:11 | Atualizado em: 27/04/2021 às 00:24
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que não vai acatar a decisão liminar de juiz que descarta o senador Renan Calheiros (MDB-AL) como designado para relator da CPI da covid.
A posição de Pacheco foi anunciada, nesta segunda-feira (26), horas depois da decisão do juiz Charles Renaud. Ele é titular da 2ª Vara Federal de Brasília, e atendeu a um pedido da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP).
De acordo com Pacheco, a escolha do relator cabe somente ao presidente da comissão, “por seus próprios critérios” e “não admite interferência de um juiz”. “Trata-se de questão interna corporis do Parlamento”, afirmou.
A nota diz, ainda, que a preservação da competência do Senado “é essencial ao estado de direito” e que a Constituição impõe “a observância da harmonia e independência entre os poderes”.
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A CPI da covid (coronavírus) vai investigar ações e eventuais omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia.
Parlamentares da oposição criticaram a liminar e disseram ver “abuso de poder” por parte do Judiciário.
Também acusaram o governo federal de “ter medo” de Calheiros.
Nas redes sociais, o senador Renan Calheiros disse que irá recorrer da decisão e acusou o governo Bolsonaro de promover “medidas orquestradas” contra ele na CPI.
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Foto: Alessandro Dias/Anamatra/Agência Senado