Promessa de Guedes evapora e vem aí aumento histórico do gás

O repasse ao consumidor depende da legislação de cada Estado. Em alguns casos, os contratos estabelecem reajuste automático

Câmara aprova urgência para novo marco legal do gás natural no País

Publicado em: 05/04/2021 às 19:56 | Atualizado em: 05/04/2021 às 19:59

A Petrobrás vai elevar em 39%, em média, o preço do gás natural vendido a distribuidoras, que atendem todos os consumidores.

O anúncio foi feito pela estatal na manhã desta segunda-feira (05). Valerá a partir de 1º de maio.

“Os preços de venda de gás natural para as distribuidoras terão aumento de 39% em R$/m³, com relação ao último trimestre. Medido em US$/MMBtu, o aumento será de 32%“, diz a nota da companhia.

A companhia precisa fazer os reajustes porque isso está estabelecido na sua política de preços.

O aumento deve-se, principalmente, à recente valorização das cotações do petróleo no mercado internacional, à taxa de câmbio e ao índice inflacionário IGP-M, associado à parcela de transporte nos contratos.

O produto é um importante insumo para indústrias, termoelétricas e serve de matéria-prima, por exemplo, para produção de fertilizantes.

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O repasse ao consumidor depende da legislação de cada Estado. Em alguns casos, os contratos estabelecem reajuste automático.

Em outros, o acerto é feito em revisões tarifárias aprovadas pelas agências reguladoras locais.

De qualquer forma, o gás canalizado deve ter um impacto forte sobre a taxa de inflação de maio. Até agora, a Petrobrás já reajustou em 2021 a gasolina em 46,2% neste ano. O diesel, em 41,6%. E o gás em botijão em 17%.

Abegás chia

A Abegás (Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado) divulgou nota nesta segunda-feira (5) na qual afirma que a alta será repassada para o consumidor sem que exista qualquer ganho decorrente desse aumento”.

Segundo a entidade, em média 17% do preço do gás pago pelo consumidor chega às distribuidoras, correspondendo a investimentos em expansão de rede e remuneração pela prestação dos serviços. Outros 59% do valor equivale ao preço da molécula acrescido da tarifa de transporte. Já 24% são tributos federais e estaduais.

Os aumentos no preço do gás natural não trazem benefícios para as distribuidoras, ao contrário, acabam tirando competitividade do gás natural em relação a outras fontes de energia como a gasolina, óleo combustível, GLP e eletricidade”, diz o comunicado.

Gás brasileiro volta ao solo

O aumento de agora vai na contramão das declarações do ministro Paulo Guedes (Economia).

Em 2019, o economista afirmou que faria um “choque de energia barata” com o fim do monopólio da Petrobrás, o que, segundo ele, permitiria a queda do valor do gás natural em até 40%.

Na avaliação de Adriano Pires, diretor do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura) e articulista do Poder360, é necessária uma maior concorrência na oferta e maiores investimentos no segmento de transporte da cadeia.

Pires diz que a nova Lei do Gás, aprovada pelo Congresso em março, não criou mecanismos para acelerar a multiplicidade de fornecedores.

“O que incomoda é que a Petrobrás continua sendo a única fornecedora”, declarou. “Quem está aumentando o preço? É a Petrobrás. A distribuidora não tem de quem comprar”.

Além disso, o novo marco do gás natural não criou nenhum mecanismo para incentivar a expansão da rede de transporte de uma maneira mais rápida, segundo o especialista.

Atualmente, cerca de metade do gás que sai de poços no país é reinjetada nos poços, pois falta infraestrutura para levar o insumo até o consumidor final.

A construção de gasodutos por conta da iniciativa privada não deslancha, pois é mais vantajoso comercialmente importar gás de outros países – há excesso de oferta; até a Argentina exporta para o Brasil.

Impacto

Pires avalia que os constantes aumentos nos preços dos combustíveis (gasolina, diesel e gás) terão um impacto político. Isso exigirá uma maior criatividade do governo para conter reajustes significativos.

Se o câmbio continuar depreciado e o petróleo subir de preço, daqui a pouco vai ter um gás muito caro mesmo no Brasil, no curto-médio prazo”, afirmou.

“A lei não incentiva o gás de origem nacional. Para incentivá-lo, teria que promover uma maior integração gás-setor elétrico (as térmicas inflexíveis). Como a legislação não fez isso, no curto-médio prazo a oferta de gás no Brasil vai se dar através de gás importado. E a gente vai ficar mais dependente do câmbio e do [petróleo] brent.”

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Foto: lagereek/DepositPhotos/Agência Câmara de Notícias