Apesar da crise do coronavírus, AM cresce 15% na arrecadação em 2020

O Amazonas cresceu 15% na sua Receita Total em 2020, se comparado ao ano de 2019, apesar da crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Repasses federais; ajustes tributários, sem aumento de carga para o contribuinte; e aperfeiçoamento de sistemas de fiscalização; contribuíram para o resultado. Dessa forma, foram fundamentais para fazer frente às despesas necessárias ao combate à pandemia da covid19.

Nesta segunda-feira (15), a equipe técnica da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-AM) apresentou o balanço econômico do ano de 2020 na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).

Estiveram presentes o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Aleam, deputado Ricardo Nicolau, assim como os membros deputados Serafim Corrêa e Alessandra Campelo. Os outros membros, os deputados Josué Neto e Dermilson Chagas, não compareceram à reunião.

De acordo com o relatório apresentado pela Sefaz, a receita executada de 2020 foi de R$ 22,7 bilhões. Por outro lado, a de 2019 foi de R$ 19, 8 bilhões. Trata-se, portanto, de um incremento de 15% que correspondeu a R$ 2,9 bilhões a mais.

Além disso, também cresceram os repasses legais aos poderes (R$ 184 milhões a mais ou 11%), a distribuição constitucional aos municípios (R$ 201 milhões a mais ou 7%) e a despesa com pessoal (R$ 410 milhões ou 5%).

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Equilíbrio fiscal

Um dos maiores problemas do governo no início do mandato do governador Wilson Lima, o equilíbrio fiscal foi um desafio intensificado pela necessidade de aumento de gastos com a pandemia do novo coronavírus.

Apesar disso, com suporte de receitas extraordinárias e do próprio aumento sistemático da receita própria, o estado reduziu os gastos com pessoal para 48,31%. Isso foi feito dentro dos parâmetros que preconizam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Esta, portanto, é de 49%.

Além dos deputados e técnicos da Sefaz, participaram também da reunião representantes da Secretaria de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc-AM) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM).

Foto: Divulgação/Secom