TSE tem tendência “garantista” de manter governadores no cargo
Publicado em: 03/07/2017 às 21:21 | Atualizado em: 03/07/2017 às 21:21
Fazendo uma avaliação do caso do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, que cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ainda continua no cargo, reportagem de O Globo publicada hoje, dia 3, diz que a corte superior tem tendência “garantista”.
Ou seja, pende a manter os mandatos de políticos acusados, como aconteceu no caso da chapa presidencial Dilma-Temer.
O caso da cassação do governador José Melo (Pros) é lembrado como um dos sete processos contra eleitos em 2014 que tramitam na corte.
Para especialista em direito eleitoral, “o julgamento da chapa Dilma-Temer pode ter sido um bom sinal para os governadores que respondem a ações eleitorais referentes a 2014”.
E acrescenta que a suspensão da eleição no Amazonas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que os recursos de Melo sejam apreciados é um fato a confirmar essa tendência que pode beneficiar Pezão e os demais governadores eleitos em 2014 que enfrentam processos de cassação.
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Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil