Bolsonaro nomeia novo ministro ao TCU

O presidente Jair Bolsonaro nomeou Jorge Oliveira para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O decreto foi publicado hoje (31) no Diário Oficial da União.

Conforme a mesma publicação, também consta a exoneração de Oliveira do cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. A saída estava programada. Portanto, ele assume a vaga de ministro do TCU no lugar de José Múcio Monteiro, que se aposentou.

A concessão da aposentadoria de Múcio também foi publicada no DOU desta quinta-feira.

Oliveira é advogado e da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal. Foi nomeado ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência em junho do ano passado. Na época assumiu o lugar do general Floriano Peixoto Neto.

Em outubro, Oliveira foi indicado pelo presidente Bolsonaro à vaga de Monteiro. A partir disso, ele passou por sabatina no Senado Federal para ter seu nome aprovado ao cargo.

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O que é o TCU

O TCU é o órgão de controle externo do governo federal. Este, portanto, auxilia o Congresso Nacional no acompanhamento da execução orçamentária e financeira do país. Além disso, a corte de Contas realiza auditorias e podendo aprovar ou rejeitar as contas públicas da União. 

O colegiado é composto por nove ministros. Dessa forma, seis são indicados pelo Congresso Nacional, um pelo presidente da República e dois são escolhidos entre auditores e membros do Ministério Público. Este, portanto, atua junto ao tribunal.

Antes de deixar o cargo de ministro do TCU, Múcio era o atual presidente do tribunal. No início deste mês, a ministra Ana Arraes foi eleita para comandar o TCU a partir de 2021, com mandato de um ano, renovável por mais um. O ministro Bruno Dantas foi eleito vice-presidente e corregedor do tribunal.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Marcelo Casall Jr / Agência Brasil