Banco cancela acordo e governo nĂ£o recadastra servidores no Amazonas

A justificativa do Banco se deu em virtude do funcionamento parcial das suas agĂªncias, com um nĂºmero reduzido de funcionĂ¡rios e risco de aglomeraĂ§Ă£o e contĂ¡gio por covid-19

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Publicado em: 11/11/2020 Ă s 10:22 | Atualizado em: 11/11/2020 Ă s 13:49

A Secretaria de AdministraĂ§Ă£o e GestĂ£o (Sead) divulgou nota informando que o recadastramento  dos servidores estĂ¡ suspenso.

 

Veja a nota:

 

O recadastramento dos servidores ativos do Governo do Amazonas estĂ¡ novamente suspenso em razĂ£o do Banco Bradesco, responsĂ¡vel pelo processo, ter declinado do acordo contratual com o Governo do Amazonas.

O  Banco Bradesco, na tarde desta terça-feira (10/11), resolveu alterar decisĂ£o anterior sobre o retorno do recadastramento obrigatĂ³rio dos servidores estabelecido para o prĂ³ximo dia 16/11/2020, conforme consta no Decreto de Nº 42.960, de 4 de novembro, publicado apĂ³s tratativas acordadas entre a Secretaria de AdministraĂ§Ă£o e GestĂ£o (Sead), Secretaria Estadual de  Fazenda (Sefaz) e diretoria do Banco.

Segundo o ofĂ­cio enviado Ă  Sead, Ă s 15h, o cancelamento do recadastramento por parte do Banco Bradesco Ă© por tempo indeterminado.

A justificativa do Banco se deu em virtude do funcionamento parcial das suas agĂªncias, com um nĂºmero reduzido de funcionĂ¡rios e risco de aglomeraĂ§Ă£o e contĂ¡gio por Covid-19.

Salientamos que o Governo do Amazonas pactuou todas as medidas de segurança e proteĂ§Ă£o aos seus servidores.

Em virtude da criticidade do recadastramento e da urgĂªncia administrativa da medida, o Governo do Amazonas realizarĂ¡ estudos para a realizaĂ§Ă£o do recadastramento no menor prazo possĂ­vel com o uso de tecnologias, tais como agendamento eletrĂ´nico, guichĂª de atendimento, prĂ©-atualizaĂ§Ă£o de documentos e atendimento virtual.

O recadastramento seria obrigatĂ³rio somente para os servidores em plena atividade funcional (servidores ativos).

Para os servidores inativos – aposentados e pensionistas – o recadastramento sĂ³ retornaria em janeiro de 2021.

A obrigatoriedade do recadastramento dos servidores Ă© para atender Ă s exigĂªncias do Sistema de EscrituraĂ§Ă£o Digital das Obrigações Fiscais, PrevidenciĂ¡rias e Trabalhistas (e-Social).

 

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