TRE-AM alerta candidatos para medidas de prevenção do coronavírus
Justiça Eleitoral recomenda que sejam seguidas normas sanitárias nas campanhas
Publicado em: 29/10/2020 às 18:14 | Atualizado em: 29/10/2020 às 18:56
O presidente do TRE-AM, Aristóteles Thury, emitiu hoje (29) um alerta a candidatos e partidos. Uma nota traz recomendações diante do aumento de casos do coronavírus (covid-19) na capital e no interior do estado.
Em síntese, ele recomenda que as campanhas sigam as recomendações dos governos estadual e municipais.
Conforme esclareceu o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, atos de campanha são fiscalizados. E são eles, portanto, apontados como principais causadores de aglomerações e, consequentemente, de contaminações do vírus.
Dessa forma, neste momento a fase de propaganda política é apontada como responsável por novos casos.
Por exemplo, em mandado de segurança, entidade de bares e restaurantes cita as campanhas. E por se eximir de responsabilidade desse novo surto da doença, quer que a Justiça libere as atividades.
De acordo com decreto do Governo do Amazonas, bares, restaurantes e flutuantes continuam com restrições.
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Nota _ “O Tribunal Regional do Estado do Amazonas informa que as medidas de segurança sanitária e de saúde, indicadas pelos órgãos competentes, devem ser observadas por candidatos, partidos e coligações em atividades de campanha eleitoral.
Esclarece que à Justiça Eleitoral compete a fiscalização de eventuais irregularidades sob o ponto de vista eleitoral, cabendo a entidades e órgãos parceiros, no estrito limite de suas competências, o combate a irregularidades no âmbito da saúde pública e da vigilância sanitária.
Reafirma que é de conhecimento geral que vivemos um período de pandemia há sete meses e as medidas e protocolos já definidos devem ser rigorosamente seguidos por todos, indistintamente, atores do processo eleitoral ou não.
Destaca que seus magistrados, servidores e colaboradores estão dedicados em cumprir e fazer cumprir tais medidas e protocolos, especialmente o Plano de Segurança Sanitária editado pelo Tribunal Superior Eleitoral, contribuindo, a um só tempo, para o aprimoramento da democracia e para o recrudescimento do quadro pandêmico em nosso país.”
Foto: Reprodução/Facebook Beto D’Ângelo, de Manacapuru