Bolsonaro tem atĂ© hoje para sancionar ajuda a estados e municĂpios
Congresso aprovou ajuda de R$ 60 bilhões a estados e municĂpios no dia 6 de maio, e prazo de Bolsonaro para sancionar vence hoje
Publicado em: 27/05/2020 Ă s 10:56 | Atualizado em: 27/05/2020 Ă s 10:56
Termina hoje (27) o prazo legal para que o presidente da RepĂºblica, Jair Bolsonaro, sancione a ajuda de R$ 60 bilhões a estados e municĂpios. O recurso Ă© para amenizar os prejuĂzos causados pela epidemia no paĂs do coronavĂrus (covid-19).
Esse valor foi aprovado no Congresso em projeto de lei (39/2020), do senador AntĂ´nio Anastasia (PSD-MG), no dia 6 de maio. A partir dessa data, o chefe do Executivo tem 15 dias para assinar a aprovaĂ§Ă£o da medida. Se nĂ£o o fizer neste dia 27, o Congresso mesmo faz a promulgaĂ§Ă£o.
Conforme seu anĂºncio, Bolsonaro sancionarĂ¡ hoje o projeto. Mas, vetaria artigo que poupa algumas categorias trabalhadoras de congelamento salarial de 18 meses aos servidores pĂºblicos. Portanto, atĂ© o final de 2021.
Por exemplo, a segurança pĂºblica seria uma das poupadas. Nesta terça (26), Bolsonaro aprovou um aumento de atĂ© 25% para as polĂcias do Distrito Federal.
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Foto: ReproduĂ§Ă£o/vĂdeo