Advogados do AM pedem afastamento de Santa Cruz da OAB

Os 70 advogados alegam, em ação ao TRF-1, que Felipe Santa Cruz age com desvio de finalidade à frente da instituição de nível federal.

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Publicado em: 22/04/2020 às 00:35 | Atualizado em: 22/04/2020 às 00:35

Advogados amazonenses ingressaram com mandado de segurança no TRF-1, pedindo o afastamento do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. De acordo com a ação, a saída do titular do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil seria imediata.

O pedido está no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, segundo a publicação do Congresso em Foco.

Para a cientista política, autora da publicação, Flávia Said, o grupo de advogados é simpático ao presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com a publicação, os 70 advogados do Amazonas alegam que Santa Cruz age com desvio de finalidade à frente da instituição.

Outrossim, afirmam que o presidente transformou o Conselho Federal da OAB em uma entidade “político-partidária”. E nesse sentido tem usado o cargo para “atacar de forma pessoal e individualizada os poderes do presidente da República Federativa do Brasil Jair Bolsonaro”.

Na peça, os advogados dizem que Santa Cruz (foto) tem “reconhecido e notório viés ideológico esquerdista e comunista”.

Entretanto, a defesa do presidente alega que o grupo age de má-fé (veja os argumentos no Congresso em Foco).

 

Abuso de autoridade

A representação conjunta também atribui a Santa Cruz ofensa ao princípio da impessoalidade. Além disso, acrescenta abuso de autoridade e atos de improbidade administrativa.

Ademais, os advogados alegam que o presidente do conselho estaria buscando causar confusão nas ações coordenadas do governo federal no enfrentamento à covid-19. 

Os autores da peça fazem parte do Movimento Advogados pelo Brasil, um grupo de advogados que apoia a operação Lava-Jato e tem afinidade com o presidente Jair Bolsonaro. 

 

“Má-fé” 

 A defesa de Santa Cruz argumenta que há “inequívoca litigância de má-fé e pretensão de projeção nacional” por parte dos impetrantes.  

Assinam o texto em seu favor dez ex-presidentes da Ordem, entre eles o antecessor de Santa Cruz, Claudio Lamachia 

O único ex-presidente vivo que não assina é Marcelo Lavenére, que está internado, na UTI, com covid-19.  

 

Foto: Eugêncio Novaes/OAB/arquivo