Governo limita entrada para todos os estrangeiros no país
Restrição não se aplica a estrangeiro com residência no Brasil ou que trabalhe em organismo internacional
Publicado em: 28/03/2020 às 09:12 | Atualizado em: 28/03/2020 às 09:12
O governo decidiu nesta sexta, dia 27, restringir por 30 dias a entrada de todos os estrangeiros no país por voos internacionais.
A medida entra em vigor na próxima segunda e foi adotada em razão da pandemia do novo coronavírus.
A portaria foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” e é assinada pelos ministros Walter Souza (Casa Civil), Sergio Moro (Justiça).
Além de Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde).
Conforme o texto, a restrição não se aplica a estrangeiros com residência em caráter definitivo, bem como a serviço de organismo internacional.
Ainda de acordo com a portaria, o estrangeiro que descumprir a restrição poderá ser responsabilizado de forma civil, administrativa e penal.
Além de poder ser repatriado ou deportado imediatamente. Dessa forma, inabilitado a pedir refúgio.
Desde a semana passada, o governo federal tem adotado medidas de restrição.
Inicialmente, proibiu por 30 dias a entrada de estrangeiros de países como China, Austrália e Japão.
Posteriormente, ampliou a restrição para cidadãos iranianos.
De acordo com o Ministério da Saúde, até esta sexta, o Brasil registrou 92 mortes e 3.417 casos de coronavírus.
No último dia 19, o governo publicou uma portaria na qual determinou o fechamento de fronteiras com países vizinhos da América do Sul.
Leia no G1.
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Foto: Marcos Corrêa/Presidência da República