Senado virtual aprova calamidade pública no país
Sessão foi inédita, com senadores votando até por celular
Aguinaldo Rodrigues, da Redação*
Publicado em: 20/03/2020 às 13:04 | Atualizado em: 20/03/2020 às 13:04
Por meio de uma sessão virtual, histórica e inédita no parlamento brasileiro, o Senado aprovou o estado de calamidade pública por causa do coronavírus.
Foi hoje (20), mediante um quórum de 75 senadores. Como resultado, a aprovação foi por unanimidade.
De acordo com a aprovação do decreto legislativo (88/2020), fica reconhecido o estado de calamidade pública por causa da pandemia, conforme decreto do governo federal.
Para evitar retorno da matéria, os senadores votaram o mesmo texto já aprovado na Câmara dos Deputados.
Dessa forma, o presidente da República pode mandar publicar a medida ainda hoje.
Consequentemente à aprovação, o Congresso cria uma comissão de seis deputados e seis senadores para acompanhar mensalmente a execução dos gastos pelo governo.
E, também, receber do ministro da Economia, Paulo Guedes, uma prestação de contas a cada dois meses.
O estado de calamidade vale até o final do ano, conforme o governo.
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Voto nominal e pelo celular
Fora alguns poucos problemas no áudio e na conexão de alguns parlamentares, a votação foi considerada um sucesso pelos senadores.
Por causa da ausência do presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), a sessão foi dirigida pelo vice, Antônio Anastasia (PSDB-MG). O titular da casa está com coronavírus.
Além de Alcolumbre, há mais dois senadores isolados com coronavírus. Conforme a Agência Senado, são eles Nelsinho Trad (PSD-MS) e Prisco Bezerra (PDT-CE).
Quem teve dificuldade de acesso pela internet, pôde votar por celular. Foi o caso do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que precisou usar senha expedida pelo Senado.
*Texto organizado com informações da Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil