Senado virtual aprova calamidade pública no país

Sessão foi inédita, com senadores votando até por celular

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Aguinaldo Rodrigues, da Redação*

Publicado em: 20/03/2020 às 13:04 | Atualizado em: 20/03/2020 às 13:04

Por meio de uma sessão virtual, histórica e inédita no parlamento brasileiro, o Senado aprovou o estado de calamidade pública por causa do coronavírus.

Foi hoje (20), mediante um quórum de 75 senadores. Como resultado, a aprovação foi por unanimidade.

De acordo com a aprovação do decreto legislativo (88/2020), fica reconhecido o estado de calamidade pública por causa da pandemia, conforme decreto do governo federal.

Para evitar retorno da matéria, os senadores votaram o mesmo texto já aprovado na Câmara dos Deputados.

Dessa forma, o presidente da República pode mandar publicar a medida ainda hoje.

Consequentemente à aprovação, o Congresso cria uma comissão de seis deputados e seis senadores para acompanhar mensalmente a execução dos gastos pelo governo.

E, também, receber do ministro da Economia, Paulo Guedes, uma prestação de contas a cada dois meses.

O estado de calamidade vale até o final do ano, conforme o governo.

 

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Voto nominal e pelo celular

Fora alguns poucos problemas no áudio e na conexão de alguns parlamentares, a votação foi considerada um sucesso pelos senadores.

Por causa da ausência do presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), a sessão foi dirigida pelo vice, Antônio Anastasia (PSDB-MG). O titular da casa está com coronavírus.

Além de Alcolumbre, há mais dois senadores isolados com coronavírus. Conforme a Agência Senado, são eles Nelsinho Trad (PSD-MS) e Prisco Bezerra (PDT-CE).

Quem teve dificuldade de acesso pela internet, pôde votar por celular. Foi o caso do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que precisou usar senha expedida pelo Senado.

*Texto organizado com informações da Agência Brasil

 

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil