Prefeito de Tabatinga é denunciado pelo MPF por desvio de R$ 19 milhões
Saul Bemerguy fraudou 17 licitações entre 2009 e 2010, desviando recursos da educação
Aguinaldo Rodrigues, da Redação*
Publicado em: 12/03/2020 às 19:50 | Atualizado em: 12/03/2020 às 19:53
O prefeito de Tabatinga, Saul Bemerguy (PSD), foi denunciado à Justiça por desviar mais de R$ 19 milhões em verbas federais. Segundo a denúncia, isso ocorreu em 2009 e 2010, com recursos para programas de educação.
Atual prefeito do município a 1.108 quilômetros de Manaus, Bemerguy foi também entre 2009 e 2012.
Além de Bemerguy, está denunciado o então contador da Prefeitura de Tabatinga, Gilberto Macedo da Silva. Este também participou de operações fraudulentas.
Isso foi o que informou hoje, dia 12, o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas.
De acordo com investigações que culminaram com a operação Imperador, em 2011, o prefeito cometeu fraudes em mais de 30 licitações.
Conforme a operação da Controladoria-Geral da União (CGU), os recursos fraudados eram do Fundeb (fundo da educação básica).
Além do crime com recursos do fundo, Bemerguy e Silva também fraudaram verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Entre as irregularidades estão o fracionamento de despesa para fazer licitação do tipo carta-convite e convites não enviados para empresas.
Também usavam como estratégia ilegal enviar o convite minutos antes da licitação e do prazo para habilitação de empresas interessadas.
Leia mais
Ex-prefeitos são alvos principais de ações contra corrupção do MPF/AM
Saques na boca do caixa
Ao mesmo tempo, o prefeito e seu contador faziam saques de altas quantias de contas bancárias da prefeitura. Somados, esses saques alcançaram R$ 19 milhões, entre janeiro de 2009 e dezembro de 2011.
Tal período é compatível com o desvio de recursos decorrentes das fraudes às licitações.
Só em um saque, Bemerguy usou cheque da prefeitura para retirada de R$ 17 mil.
Em outra operação, o ex-contador sacou R$ 65 mil e depositou em sua conta própria. Posteriormente, retirou R$ 150 mil dessa conta, no ano seguinte à transferência.
Segundo o MPF, essa conta do saque de R$ 65 mil era vinculada ao Fundeb/PNAE. Portanto, uma conta pública.
“É injustificável que o contador realize essa operação de 65 mil reais em nome próprio, como consta na face do título de crédito”. Essa declaração é do procurador da República Valdir Monteiro Júnior.
Leia mais
Prefeito contesta MPF e acusa Carbrás de não aplicar dinheiro
Mais fraudes, agora com imóvel
O MPF também denunciou Charles Hilário da Silva, administrador da empresa Lindalva Ferreira Hilário.
Conforme a denúncia, a empresa também era usada pelo prefeito para fraudar licitações em Tabatinga.
Charles da Silva também é acusado de agir com o prefeito de Tabatinga para dilapidar o patrimônio de Bemerguy.
Dessa maneira, evitaram que um bem imóvel do prefeito fosse tornado indisponível para futura reparação do desvio de verbas públicas cometido.
E isso aconteceu em julho de 2011, em virtude do pedido de bloqueio de bens de Bemerguy pelo MPF, no mês anterior.
Mas, apesar de concedido pela Justiça, o imóvel não pôde ser bloqueado. E não foi porque Bemerguy vendeu o terreno seis dias antes da decisão judicial.
De conformidade com o MPF, o comprador do imóvel foi Charles da Silva. As investigações apontaram que ele era uma pessoa interposta por Bemerguy.
A operação de compra e venda do terreno foi, segundo a investigação, uma forma de enganar a Justiça.
Leia mais
Improbidade com dinheiro faz MPF bloquear bens do prefeito de Lábrea
Os crimes
Na denúncia, o MPF pede a condenação do prefeito, do ex-contador e de Charles por apropriação e desvio de verbas públicas. Pena de prisão pode ser de 2 a 12 anos.
Em relação a Bemerguy, o fato é agravado por promover a cooperação no crime.
Além da prisão, a Justiça pode condená-los à reparação dos danos de R$ 19,3 milhões.
A ação penal tramita na Vara Federal de Tabatinga.
Leia mais
Operação Imperador
A operação da CGU, em abril de 2011, investigou fraudes a licitações nos municípios de Tefé, Tabatinga e Pauini. Todas envolviam recursos públicos federais à educação e à saúde.
Como resultado, diversos mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos três municípios e em Manaus.
Conforme a CGU, empresas “vencedoras” das licitações fraudadas eram indicadas por prefeitos, ex-prefeitos e secretários municipais.
Em decorrência, os pagamentos recebidos eram repassados posteriormente aos gestores responsáveis pela indicação da empresa.
*Texto organizado a partir de informações do MPF/AM
Foto: Reprodução/Portal de Tabatinga