Bolsonaro edita MP que cria cargos de confiança na Polícia Federal
A medida provisória foi publicada na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial
Publicado em: 05/01/2020 às 07:59 | Atualizado em: 05/01/2020 às 07:59
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que cria funções de confiança destinadas à Polícia Federal e extingue cargos em comissão.
A MP extinguiu 280 cargos comissionados, que foram transformados em 338 cargos de funções comissionadas do Poder Executivo e seis de funções gratificadas.
A MP também criou 48 cargos de funções comissionadas do Poder Executivo e 471 de funções gratificadas.
Mesmo com a livre nomeação, somente servidores efetivos podem exercer funções de confiança.
Os cargos comissionados não têm estabilidade, já o servidor que ocupa função de confiança tem a garantia da atividade original. Sendo exonerado, ele retorna ao exercício efetivo do ofício.
A medida provisória foi publicada na edição desta sexta-feira, dia 3, do Diário Oficial da União.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Divulgação/Polícia Federal