PCdoB quer vaga de vereador para seu primeiro suplente na CMM
Publicado em: 20/11/2019 às 18:12 | Atualizado em: 20/11/2019 às 18:12
Caso seja confirmada a decisão da 37ª Zona Eleitoral, sobre a cassação dos mandatos dos vereadores Claudio Proença, Edson Bentes, Fred Mota, Mirtes Salles e Joana Darc, eleitos em 2016 pelo PR, hoje PL, o PCdoB quer a vaga de vereador para Valderli Bernardo (foto), primeiro suplente imediato da sigla na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
O partido vai aguardar que o processo suba para a próxima fase de julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Caso isso aconteça, a sigla já decidiu que vai ingressar com um pedido para ser assistente do Ministério Público Eleitoral (MPE).
A juíza Kathleen dos Santos Gomes confirmou a decisão pela cassação no Diário Oficial Eletrônico do TRE no dia 30 de outubro passado.
No entanto, o PL ingressou com embargos nessa primeira fase do processo, que tem como base uma denúncia formulada por Ivaneth Alves da Silva.
Segundo ela, o partido registrou sua candidatura sem autorização, ou seja, usou-a como candidata laranja em 2016.
“A luta histórica da mulher para participar da política, não pode ser desmerecida por uma sigla partidária que altera a assinatura e coloca o nome da suposta candidata para figurar como laranja, pela ganância do poder, prejudicando assim a história daquelas que sempre estiveram à frente da causa”, disse a advogada do partido, Elaine Veras.
Caso seja confirmado como assistente do MPE na causa, o PCdoB quer apresentar um caso similar julgado recentemente pelo TRE do Piauí.
Na decisão daquele Tribunal, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, destacou que “pessoas que se apresentam às eleições associadas para fraudar expressos comandos constitucionais e legais, de modo a impedir o acesso feminino ao poder político, democraticamente eleito, não apenas perpetram contra a existência de chapa eleitoral proporcional, mas também violentam o âmago da democracia.”
A decisão do TRE do Piauí foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com informações da Assessoria.
Leia mais
Cassação de vereadores do PL está mantida pelo TRE-AM
Foto: Reprodução/ Facebook