STF suspende sessĂ£o com 3 a 1 a favor da prisĂ£o em segunda instĂ¢ncia

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Publicado em: 23/10/2019 Ă s 18:52 | Atualizado em: 23/10/2019 Ă s 18:52

TrĂªs dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram, nesta quarta-feira (23), a favor do cumprimento da prisĂ£o de rĂ©us condenados em segunda instĂ¢ncia, antes do chamado trĂ¢nsito em julgado da sentença. O relator votou contra.

Com o placar parcial de 3 a 1, a corte suspendeu a sessĂ£o ao final da tarde e retoma a votaĂ§Ă£o nesta quinta, dia 24.

Faltam os votos dos outros sete ministros.

O G1 acompanhou a votaĂ§Ă£o e publicou que o primeiro a votar foi o relator, ministro Marco AurĂ©lio Mello.

Ele votou pela mudança no entendimento da corte, a fim de derrubar a autorizaĂ§Ă£o para que condenados na segunda instĂ¢ncia da Justiça comecem a cumprir pena de prisĂ£o antes mesmo do chamado trĂ¢nsito em julgado da sentença.

Em seu voto, o ministro tambĂ©m determina a soltura de condenados em segunda instĂ¢ncia que estejam presos, exceto aqueles que possam ser alvo de prisĂ£o preventiva, como presos perigosos ou que representem risco Ă  sociedade.

Leia mais no G1 e veja quais ministros votaram contra o relator.

 

Foto: Nelson Jr./SCO/STF