“Escola sem partido” é suspensa em Alagoas pelo STF
Publicado em: 22/03/2017 às 17:07 | Atualizado em: 22/03/2017 às 17:07
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei do estado de Alagoas que proibia professores da rede pública de opinar sobre diversos temas em sala de aula e determinava que os docentes mantenham neutralidade política, ideológica e religiosa.
A “lei escola livre” é inspirada no movimento “Escola sem Partido”, que é duramente criticado por especialistas em educação.
Barroso atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) feita pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino, que entrou no STF com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei, promulgada em maio do ano passado.
No Amazonas, o deputado Planity Soares (DEM) apresentou projeto semelhante no ano passado e até hoje está parado na ALE-AM. Com a decisão provisória do STF, o projeto deverá ser engavetado por mais tempo por lá.
Fonte: Agência Brasil
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