Fachin manda para Segunda Turma julgar pedido de HC de Lula
Publicado em: 06/11/2018 às 19:15 | Atualizado em: 06/11/2018 às 19:15
O ministro Edson Fachin, relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, dia 6, que caberá à Segunda Turma da corte analisar pedido de habeas corpus do ex-presidente da República Lula da Silva (PT) por sua liberdade.
A defesa de Lula entrou com esse novo habeas corpus depois que o juiz federal Sérgio Moro aceitou convite para ser ministro da “superpasta” da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).
Lula quer que seja reconhecida a “perda da imparcialidade” do juiz federal Sérgio Moro, anulando-se todos os atos do magistrado de primeira instância no caso do tríplex do Guarujá, pelo qual foi condenado a 9 anos de prisão, sentença agravada para 12 anos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em segundo grau.
A defesa de Lula quer ainda que sejam anuladas outras ações penais que miram o petista.
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Turma mais rigorosa
A atual composição da Segunda Turma do STF, que ganhou a presença da ex-presidente Cármen Lúcia e perdeu o atual presidente Dias Toffoli, é considerada por advogados e integrantes da corte mais rigorosa que a anterior.
Além de Fachin e Cármen Lúcia, integram a turma os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello.
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Foto: SCO/STF